As estratégias de monitoramento de Salvaguardas Socioambientais são usualmente adotadas pelas instituições para evitar efeitos adversos de suas práticas às políticas, programas e projetos de desenvolvimento econômico, social ou ambiental.

No contexto desta iniciativa do SENAR para o monitoramento de salvaguardas socioambientais, e considerando sobretudo o atual momento não apenas institucional mas do mercado demandante da produção rural que exige cada vez mais o compliance (cumprimento) e demonstração da geração de externalidades positivas para os aspectos sociais e ambientais, propõe a aplicação do Manual de Salvaguardas do Componente 2 do Projeto de Paisagens Rurais , visando além do monitoramento de riscos quanto a alguns temas correlatos ao projeto Paisagens Rurais, a identificação de práticas e mobilizações bem sucedidas em atividades rurais assistidas pela ATeG de maneira a permitir o monitoramento para divulgação e multiplicação das ocorrências e evento de impacto positivo e evitar, mitigar ou adaptar ações quando da ocorrência de impactos negativos diante das salvaguardas socioambientais.

Na esfera de identificação dos impactos decorrentes das atividades técnicas do SENAR, o manual de monitoramento de salvaguardas abrange três grandes grupos temáticos para o monitoramento das salvaguardas socioambientais:

1. As Salvaguardas acionadas pelo MGSA do projeto FIP – Paisagens Rurais;
2. As Salvaguardas consultadas, observadas mas não acionadas pelo MGSA do Projeto FIP-Paisagens Rurais e
3. As iniciativas em estruturação para monitoramento de salvaguardas do SENAR quanto à temáticas atuais (Gênero e Juventude, Qualidade de vida no trabalho e aspectos sanitários relativos à Pandemia de COVID-19).

No Manual de Salvaguardas do Componente 2 do Projeto Paisagens Rurais, além dos aspectos conceituais e de instrução da rotina a ser seguida, consta anexos que subsidiarão a atuação dos técnicos da ATeG em campo e possibilitará a aproximação das coordenações do projeto, no contexto do monitoramento ativo e por demandas espontâneas das salvaguardas.

MAS AFINAL, O QUE SÃO SALVAGUARDAS???

A literatura e documentos aplicados que pretendem delinear sistemas de monitoramento, indicadores e estratégias para salvaguardas socioambientais detêm diversos conceitos associados.

Alguns destes conceitos mencionados estão descritos a seguir:

• Proteção e garantia concedidas por autoridade ou instituição.
• Aquilo ou aquele que serve de garantia, de defesa, de amparo.
• Conjunto de providências para que algo ou alguém não esteja em perigo, proteger alguma coisa, defender, assegurar.
• Ações preliminares que devem pesquisar e estabelecer alertas para antecipar riscos e propor medidas para prever, minimizar, mitigar ou mediar, remediar, recuperar impactos adversos associados à determinada execução de atividade/ação.

Para o Senar, o conceito de SALVAGUARDAS adotado segue descrito:

Salvaguardas são diretrizes que visam a potencializar os impactos positivos e reduzir os impactos negativos

O Banco Mundial, órgão gestor do financiamento e responsável pelas missões de acompanhamento e desempenho do projeto, incluindo o monitoramento de Salvaguardas Socioambientais, define SALVAGUARDAS como:

Políticas e iniciativas procedimentais que identificam, evitam e minimizam os riscos de danos

Estamos á disposição para receber seus comentários, elogios, criticas, sugestões e reclamações, por meio do email: paisagensrurais@senar.org.br

Para facilitar a identificação e resposta à sua demanda, favor informar:

- Nome, e-mail e telefone para contato;

- Município / UF da ocorrência;

- Assunto;

- Situação detalhada a ser reportada, para que possamos analisar o acionamento de salvaguardas.

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