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Manual de orientação das contribuições previdenciárias na área rural e do Senar



Folders

Adquirentes

Adquirentes

Pessoas jurídicas que adquirem produtos rurais de produtor pessoa física

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Agroindústria

Agroindústria

Produtor rural PJ que industrializa a produção própria ou de terceiros

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Agroindústria de florestamento e reflorestamento

Agroindústria de florestamento e reflorestamento

Produtor rural PJ com atividades de produção e industrialização rural em um mesmo empreendimento econômico

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Exceções

Exceções

Recolhimento sobre a folha de pagamento

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Exportação

Exportação

Informações sobre a incidência de contribuições para a Previdência Social e para o Senar

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Órgãos Públicos

Órgãos Públicos

Obrigações dos órgãos públicos que adquirem a produção rural de produtor rural pessoa física

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MEI Rural

MEI Rural

Empreendedor que exerce as atividades de industrialização, comercialização e prestação de serviços no âmbito rural

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Pescado

Pescado

Produtor rural PF proprietário ou não, que desenvolve, em área urbana ou rural, atividade pesqueira com auxílio de empregados

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Prestador de Serviços Rurais

Prestador de Serviços Rurais

Pessoa jurídica legalmente constituída que presta serviços rurais a produtor rural, pessoa física ou jurídica, mediante contrato

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Produtor Rural PF

Produtor Rural PF

Pessoa Física: segurado especial e/ou contribuinte individual que explora atividade agropecuária, em área urbana ou rural

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Produtor Rural PJ

Produtor Rural PJ

Pessoa Jurídica: empresa legalmente constituída que se dedica à atividade agropecuária ou pesqueira, em área urbana ou rural

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Sindicato, Federação e Confederação Patronal Rural

Sindicato, Federação e Confederação Patronal Rural

Entidades que defendem os interesses do setor agropecuário em âmbito local, regional e nacional.

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Produção Rural Integrada

Produção Rural Integrada

Relação contratual entre produtores e empresas para produção e comercialização de matéria-prima ou bens.

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Arremate de Produção Rural em Leilões

Arremate de Produção Rural em Leilões

Procedimento de recolhimento da Contribuição Previdenciária e Contribuição do Senar.

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Fluxogramas

Obrigações

Operacionalização eSocial:

Operacionalização EFD-Reinf:

Cartilha Perguntas e Respostas – Obrigações do Produtor Rural

Cidadania Rural – Direitos

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Requisitos para concessão dos benefícios previdenciários na área rural - Cidadania Rural

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Regras de Transição das Aposentadorias - Benefícios Previdenciários - Cidadania Rural

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Playlist 25 de julho 2024
Aposentadoria por Idade Rural - Benefícios Previdenciários - Cidadania Rural

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Playlist 1 de agosto 2024
Aposentadoria Híbrida - Benefícios Previdenciários - Cidadania Rural

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Playlist 8 de agosto 2024
Benefícios Previdenciários por Incapacidade e Atestmed - Benefícios Previdenciários -Cidadania Rural

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Playlist 15 de agosto 2024
Reconhecimento facial no portal GOV BR - Benefícios Previdenciários - Cidadania Rural

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Playlist 14 de agosto 2024
Central 135 - Benefícios Previdenciários - Cidadania Rural

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Playlist 19 de agosto 2024
Prova de Vida - Benefícios Previdenciários - Cidadania Rural

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CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Benefícios Previdenciários - Cidadania Rural

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Playlist 26 de agosto 2024
Autodeclaração Rural - Benefícios Previdenciários - Cidadania Rural

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Playlist 28 de agosto 2024

Cidadania Rural – Deveres

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Vídeo 1 - CAEPF: Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física - Produtor Rural

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Playlist 17 de novembro 2021
Vídeo 2 - Folha de Pagamento do Produtor Rural Pessoa Física no eSocial

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Playlist 17 de novembro 2021
Vídeo 3 - Aquisição da Produção Rural

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Vídeo 4 - Comercialização da Produção Rural - Produtor Rural Pessoa Física

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Playlist 18 de novembro 2021
Vídeo 5 - DCTFWeb: Declaração Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários -ProdutorRural

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Playlist 17 de novembro 2021
Vídeo 6 - Módulo Simplificado Segurado Especial - Produtor Rural

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