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1 de julho de 2016
O agronegócio na atual política
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POR CNA

O Agronegócio deverá sofrer fortes reflexos da crise pela qual passa o País, contudo, esperamos que o atual Governo imprima em suas perspectivas linhas de segurança na execução das políticas públicas.

As medidas anunciadas até o momento pelo presidente interino Michel Temer podem refletir em áreas ligadas ao agronegócio e destacamos algumas com potencial de alavancar a produção e a exportação. Devemos sempre lembrar que não fosse o superávit comercial do agronegócio, a situação de desequilíbrio da balança de pagamentos e das contas do País seria gravíssima.

Um primeiro aspecto a destacar refere-se às propostas de ajuste fiscal, com a fixação de limite indexado à inflação para os gastos públicos, de modo que o ajuste não recairá sobre a sociedade por meio da elevação da carga tributária.

Entendemos que o ajuste fiscal deve viabilizar a redução de taxas de juros em 2017, objetivando restabelecer patamares condizentes com as atividades produtivas, de forma a reverter a elevação das taxas de juros do crédito rural ocorrida nos últimos dois anos, que inibiram os investimentos e subtraíram a competitividade das atividades agrícolas e pecuárias.

Outro ponto a sublinhar é a mudança pretendida na política externa, tanto do ponto de vista das relações diplomáticas quanto do comércio exterior. É imperativo realinhar as ações do Itamaraty aos grandes interesses nacionais e aos temas da agencia global para permitir maior inserção do País na geopolítica mundial, fortalecer as representações diplomáticas e a nossa posição estratégica no comércio internacional.

No comércio exterior é de suma importância uma guinada de direção, pois o Brasil perdeu o espaço no mercado ao não negociar acordos bilaterais e ao se unir a parceiros inadequados. Amarrado às regras do Mercosul, o País não conseguiu evoluir em nenhuma negociação ambiciosa em âmbito bilateral ou regional, enquanto os EUA, China, México e a União Europeia avançavam nas suas agendas de negociação.

O Brasil deve ocupar lugar de maior destaque no comércio mundial, de modo a implantar uma política comercial mais agressiva para a retomada do crescimento econômico, com decisiva participação do agronegócio. É momento do País se envolver em negociações mais audaciosas que resultem em acordos pragmáticos com parceiros estratégicos.

Um terceiro ponto diz respeito ao plano de concessões em obras de infraestrutura e logística, um dos maiores gargalos do setor. É oportuno contar com um ambiente regulatório técnico, estável e transparente, capaz de atrair a iniciativa privada para investimentos em infraestrutura. O abastecimento da população e a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional dependem de infraestrutura logística, custos adequados e, em especial, de uma política permanente de fortalecimento do setor agropecuário.

Um novo marco nas concessões pode auxiliar na retomada de investimentos necessários em infraestrutura e, ao mesmo tempo, suprir a incapacidade do setor público de financiá-los.

Nossa avaliação, as medidas anunciadas pelo governo Temer podem ser positivas para o agronegócio, para a agropecuária e para o próprio País, mas o êxito das propostas dependerá da competência na sua implantação. O desemprego, a inflação e a desaceleração econômica não permitem erros.

O Brasil tem quase 210 milhões de pessoas que até o momento, estão acompanhando a desestruturação da economia e os reflexos sociais. O Governo Federal e as autoridades precisam compreender que não é mais possível abusar da paciência da sociedade. A responsabilidade pública é enorme e as medidas precisam ser eficientes e eficazes.

As propostas do governo interino apontam na direção certa. As lideranças, as entidades de representação, o setor produtivo, os trabalhadores e a sociedade de modo geral devem prestar apoio e contribuir com medidas em prol do País. Acreditamos no povo brasileiro, cremos na recuperação do Brasil e confiamos no agronegócio como um dos seus pilares de reerguimento.

*Fábio de Salles Meirelles é Presidente do Sistema FAESP/SENAR-SP