Setor produtivo debate identidade de produtos de origem vegetal
CNA e outras entidades se reuniram, na terça (7), para discutir o tema
Brasília (09/05/2024) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o setor público e outras entidades do setor de proteína animal se reuniram, na terça (7), com o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) para discutir a Portaria 831/2023.
A medida trata de uma consulta pública, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, para estabelecer os requisitos mínimos de identidade e qualidade para produtos análogos de base vegetal, a identidade visual e as regras de rotulagem para os mesmos.
Durante a reunião, os representantes do setor produtivo consolidaram as contribuições das instituições e sociedade civil à consulta pública, com a proposta de regulamentar o uso da terminologia utilizada por produtos de base vegetal.
O assessor técnico da CNA, Guilherme de Souza Dias, defendeu regras para a rotulagem e identidade de produtos análogos de base vegetal, uma vez que o uso de termos de produtos de origem animal, como hambúrguer, carne, queijo e leite, nos rótulos desses alimentos, pode confundir os consumidores no momento da compra.
Segundo Guilherme, as contribuições pontuadas pelos representantes das cadeias produtivas foram acatadas pelo Dipov e se chegou a um consenso de que a regulamentação é necessária, principalmente para orientação do consumidor e para o tratamento isonômico aos produtos vegetais.
A proposta, de acordo com o assessor técnico, é que essa normativa traga as regras gerais para os produtos e, posteriormente, cada segmento da cadeia produtiva trabalhe suas regras de forma separada.
