Bovinocultura de Leite

Linhas de atuação

• Atuação em defesa comercial do setor leiteiro, atuando para mitigar os impactos de práticas desleais de comércio;
• Competitividade e qualidade do leite brasileiro;
• Monitoramento do comércio internacional;
• Sanidade do rebanho, com foco em brucelose e tuberculose visando redução de sua prevalência;
• Formalização das relações produtores/industrias
• Delineamento de indicadores de mercado e construção de ferramentas de comercialização futura do leite;
• Previsibilidade de preços ao produtor
• Qualificação estatística para o leite brasileiro
• Agregação de valor ao produto;
• Formalização de agroindústrias;
• Exportação de lácteos;
• Renegociação de dívidas dos produtores;
• Fortalecimento de programas oficiais de aquisição de leite;
• Reconhecimento de Boas Práticas Agropecuárias para acesso à crédito diferenciado;
• Regulamentação de produtos análogos à lácteos

Principais Resultados

• Renovação do acordo de cotas e preços do leite em pó importado da Argentina;
• Levantamento dos custos de produção de Leite, por meio do Projeto Campo Futuro, em parceria com o Cepea/ESALQ-USP em todas as regiões brasileiras;
• Contribuição na formulação do Plano Compete Leite Brasil do Ministério da Agricultura;
• Atuação para viabilizar a produção e comercialização dos queijos artesanais;
• Elaboração de propostas para desoneração tributária da ração e suplementos minerais;
• Manutenção de 11 produtos lácteos na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, com alíquota de 28%;
• Revogação da isenção das tarifas de importação do queijo muçarela;
• Lançamento do Observatório da Qualidade do Leite;
• Reconhecimento de testes complementares de Elisa para Tuberculose;
• Contribuições à minuta de regulamentação de produtos plant based garantindo a não utilização de termos lácteos em produtos análogos;
• Aprovação do Projeto de Lei 952/2019, que limita a importação de leite em pó, na Câmara dos Deputados;
• Aprovação do Projeto de Lei 3071/2022, que cria a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária de Leite, na Câmara dos Deputados;
• Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Produtores de Leite;
• Publicação do Decreto 11.732/2023, que revoga incentivos fiscais de industrias importadoras de leite;
• Mobilização das Federações para revogação de incentivos tributários para agentes importadores de leite;
• Condução de estudos para a implantação de tarifas antidumping contra o leite argentino;
• Estudo de diagnóstico sobre a competitividade do leite brasileiro.

• CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DE LEITE E DERIVADOS/MAPA
• GRUPO DE COMPETITIVIDADE DO LEITE BRASILEIRO
• ALIANÇA LÁCTEA SUL-BRASILEIRA
• COMITÊ TÉCNICO CONSULTIVO PARA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE E COMPETITIVIDADE DO LEITE BRASILEIRO
• CONSELHO BRASILEIRO DE QUALIDADE DO LEITE
• PROGRAMA JUNTOS PELO AGRO