Pecuária de Leite
A CNA trabalha para fortalecer à atividade de bovinocultura de leite, aumentar a rentabilidade do produtor, promover internacionalmente o agronegócio brasileiro e ampliar o acesso a mercados. Na estrutura da CNA, a Comissão Nacional de Pecuária de Leite coordena as ações relacionadas à essa atividade, representando os produtores e promovendo articulações junto ao executivo, legislativo e demais órgãos relacionados ao setor. Além disso, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) fomenta a capacitação e presta assistência técnica e gerencial na propriedade rural. Explore os temas relacionados à bovinocultura de leite e veja o que o Sistema CNA está fazendo pelo produtor rural.
A Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA é formada por representantes das Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária e entidades civis ligadas ao setor. O objetivo da comissão é atuar no âmbito técnico, político e econômico do setor, defendendo e representando o produtor de leite em fóruns, audiências e congressos no Brasil e no Exterior. As reuniões ordinárias da comissão visam detectar, discutir e propor soluções e políticas públicas que favoreçam o setor de produção primária.
Comissão Nacional de Pecuária de Leite
Relato das ações da Comissão
- Atuação em negociações internacionais de interesse do produtor de leite, bem como em ações de defesa comercial;
- Acompanhamento da composição e variação dos custos de produção de leite através do Projeto Campo Futuro;
- Formulação de políticas públicas para o setor lácteo nacional;
- Difusão de informações sobre o mercado lácteo;
- Preparação do produtor frente às crescentes exigências sanitárias;
- Desenvolvimento de medidas que contribuam para a melhoria da qualidade do leite no Brasil;
- Atuação junto a parlamentares em projetos de lei relacionados ao setor lácteo.
Resultados Alcançados
- Renovação do acordo de cotas e preços do leite em pó importado da Argentina;
- Levantamento dos custos de produção de Leite em parceria com o Cepea/ESALQ-USP em todas as regiões brasileiras;
- Contribuição na formulação do Plano de Aumento de Competitividade do Setor lácteo brasileiro do Ministério da Agricultura;
- Atuação para viabilizar a produção e comercialização dos queijos artesanais;
- Elaboração de propostas para desoneração tributária da ração e suplemento mineral;
- Manutenção de 11 produtos lácteos na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercousl, com alíquota de 28%;
Membros
Representação | Representante | Federação | UF |
---|---|---|---|
Presidente | Ronei Volpi | CNA | DF |
Vice presidente | Jonadan Hsuan Min | FAEMG | MG |
Vice presidente | José Renato Chiari | CNA | DF |
Membro | Guilherme Mossa de Souza Dias | CNA | - |
CNA | Paulo Vicente Costa | ICNA | DF |
CNA | Lilian Azevedo Figueiredo | CNA | DF |
Membro | Márcio Pereira Lima | ABC | - |
Membro | Paulo Sérgio Mustefaga | ABC | - |
Membro | Reinaldo Carlos Figueiredo | ABCBRH | - |
Membro | Roberta Mara Zuge | ABCBRH | - |
Membro | Sílvio Queiroz Pinheiro | ABCGIL | - |
Membro | Geraldo de Carvalho Borges | ABRALEITE | - |
Membro | Leo Machado Ferreira | ABRALEITE | - |
Membro | Maurício Luiz Da Rosa Santolin | ACG JERSEY | - |
Membro | Paulo Henrique De Souza | ACG JERSEY | - |
Membro | Paulo Bernardes | CBCL | - |
Membro | André Thaler Neto | CBQL | - |
Membro | Rodrigo Balduino Soares Neves | CBQL | - |
Membro | Fábio Konovaloff Lacerda | CFMV | - |
Membro | Rodrigo de Almeida | CFMV | - |
Membro | Carlos Frederico Martins | EMBRAPA CERRADOS | - |
Membro | Muni Lourenço Silva Junior | FAEA | AM |
Membro | Emílio Afonso da Silva | FAEA | AM |
Membro | Edivan Maciel De Azevedo | FAEAC | AC |
Membro | Fabiana Neves Pinto Frota | FAEAC | AC |
Membro | André Gama Ramalho | FAEAL | AL |
Membro | Domício José Gregório Arruda Filho | FAEAL | AL |
Membro | Paulo Leite De Mendonça | FAEAP | AP |
Membro | Luiz Iraçú Guimarães Colares | FAEAP | AP |
Membro | Adauto Liberato de Moura Neto | FAEB | - |
Membro | José Márcio Caroso | FAEB | BA |
Membro | Rodrigo Diógenes Pinheiro | FAEC | CE |
Membro | Rita Luiza Marinho Granjeiro | FAEC | CE |
Membro | Vinícius Correa | FAEG | GO |
Membro | Edson Alves Novaes | FAEG | GO |
Membro | Ricardo Rodrigues Ataíde | FAEMA | MA |
Membro | Michel Rodrigo Ribeiro Castro | FAEMA | MA |
Membro | Eduardo De Carvalho Pena | FAEMG | MG |
Membro | Wallisson Lara Fonseca | FAEMG | MG |
Membro | Ronei Volpi | FAEP | PR |
Membro | Jan Ubel Van Der Vinne | FAEP | PR |
Membro | Ronaldo Barbosa Pereira | FAEPA (PA) | PA |
Membro | Dácio Campos de Carvalho | FAEPA (PA) | PA |
Membro | João De Deus Rodrigues | FAEPA (PB) | PB |
Membro | Fernando Gomes de Almeida | FAEPA (PB) | PB |
Membro | Moshe Dayan F. De Carvalho | FAEPE (PE) | PE |
Membro | Maurício Cezar Gomes De Salles | FAERJ | RJ |
Membro | Carlison Costa | FAERJ | RJ |
Membro | Manoel Montenegro | FAERN | RN |
Membro | Ricardo José Roriz da Rocha | FAERN | RN |
Membro | Rodrigo José Gonçalves Monteiro | FAES | ES |
Membro | Marcos Corteletti | FAES | ES |
Membro | Ernani Zórtea | FAESC | sc |
Membro | José Araújo | FAESC | sc |
Membro | Lafayette Franco Sobral Junior | FAESE | se |
Membro | Miguel Eduardo Brito Aragão | FAESE | se |
Membro | Wander Luis Carvalho Bastos | FAESP | SP |
Membro | João Bosco Andrade Pereira | FAESP | SP |
Membro | Fabrício Ramos Vasconcelos | FAET | TO |
Membro | Sânida Vieira de Farias | FAET | TO |
Membro | Wilson Igi | FAMASUL | MS |
Membro | Fernanda Lopes de Oliveira | FAMASUL | MS |
Membro | Dolor Vilela de Figueiredo Neto | FAMATO | MT |
Membro | Marcos Coelho De Carvalho | FAMATO | MT |
Membro | Eduardo Henrique Magalhães de Oliveira | FAPEDF | DF |
Membro | George Henrique Lima Martins | FAPEDF | DF |
Membro | Jose Claudio Gomes | FAPEDF | DF |
Membro | kassia Jane Freire de Almeida | FAPERON | RO |
Membro | Rodrigo Rizzo | FARSUL | RS |
Membro | Gedeão Silveira Pereira | FARSUL | RS |
Membro | André Luiz Monteiro Novo | EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE | - |
Membro | Paulo do Carmo Martins | EMBRAPA GADO DE LEITE | - |
Membro | André Luiz Monteiro Novo | EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE | - |
Membro | Odilon de Rezende Barbosa Filho | GIROLANDO | - |
Membro | Fernando Ferreira Pinheiro | OCB | - |
Membro | Paulo César Dias Do Nascimento Júnior | OCB | - |
Membro | Josélio De Andrade Moura | SBMV | - |
Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho
Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho
2019 – 1º semestre
Modernização da defesa agropecuária brasileira
A CNA tem participado de diversos grupos e comitês vinculados à Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, com o objetivo de modernizar a defesa agropecuária brasileira. As iniciativas em andamento são:
- Assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Mapa e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para fazer um levantamento do conjunto de normas regulatórias de defesa agropecuária. O objetivo é identificar os atos normativos e analisar o que pode ser atualizado na área de sanidade para facilitar o acompanhamento da edição de normas. O conjunto de leis e decretos que regulamentam as atividades de defesa agropecuária, que conta hoje com 60 mil atos normativos, são antigos e muitos deles se sobrepõem ou se confundem.
- Participação no Grupo Técnico de Programas de Autocontrole, com o objetivo de promover a articulação de órgãos e entidades públicas e privadas para implementar programas de autocontrole a serem aplicados nos estabelecimentos regulados pela legislação da defesa agropecuária do país. A CNA está contribuindo com as propostas para implementação, monitoramento e avaliação dos programas de autocontrole, além da identificação de atos normativos necessários para implementação de seus objetivos.
- Participação no Comitê do Cliente, contribuindo com a análise de processos que possam desburocratizar e harmonizar normas regulatórias de defesa agropecuária. O Comitê trabalhará, primeiramente, na criação de protocolo de exportação de material genético.
Regulamentação de Torneios Leiteiros
A CNA participou das discussões que culminaram na publicação da Instrução Normativa nº 6/2019 que visa à regulamentação de torneiros leiteiros. A normativa foca em dois pontos principais: a definição que o torneio tem que ser autorizado pelo órgão oficial de defesa agropecuária e que tem que estar sob a responsabilidade de um responsável técnico, médico veterinário devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) do Estado. A medida cria a possibilidade de cobrar do responsável técnico uma atuação mais presente no torneio, monitorando os animais, o estado de saúde deles, definindo como as instalações precisam estar para recebê-los e evitar a disseminação de práticas que ferem o bem estar animal. O documento prevê ainda as responsabilidades do responsável técnico, as premissas para criação dos regulamentos de cada torneio leiteiro, como devem ser as instalações e o uso de medicamentos durante o evento.
Ampliação das exportações de lácteos
Foram identificados os produtos lácteos e mercados potenciais para exportação, os quais servirão de subsídios para a atuação do MAPA quanto às negociações e ações de promoção comercial do setor.
Ainda, como resultados de missões empresariais à China, realizadas pela CNA e a Apex-Brasil, o país asiático anunciou em julho a abertura de seu mercado para os produtos lácteos brasileiros. A medida também cria oportunidades para que outros países passem a comprar mais produtos nacionais. Só neste ano, o presidente da CNA, João Martins, reuniu-se três vezes com o embaixador chinês no país, Yang Wanming, para tratar de vários temas, entre eles a pauta comercial. No início do ano, a CNA também integrou uma missão da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que visitou a China, o Japão, o Vietnã e a Indonésia.
Proposta de Seguro Rural para a Pecuária de Leite
Atenta a importância do gerenciamento de riscos na atividade leiteira, a CNA tem se reunido com seguradoras para discutir a criação de novos produtos de seguro para a gestão de riscos no meio produtivo. Foram elaboradas propostas para um seguro de faturamento, seguro de pastagem e seguro de relação de troca (preço de leite e preço de milho e soja).
Novas estratégias para a efetivação do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT)
A CNA se reuniu com representantes da academia para analisar quais alternativas podem ser trabalhadas em fomento a melhoria da efetividade do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose – PNCEBT. O foco é atender as expectativas do setor pecuário e estimular a adesão dos produtores rurais. Além disso, as ações junto ao MAPA foram intensificadas, de forma dar continuidade as tratativas do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SDA nº 74/2018. O MAPA sinalizou que, ainda em 2019, irá apresentar o diagnóstico situacional das doenças a nível nacional, o que possibilitará a definição de novas linhas de atuação para o PNCEBT.
Homologação do Protocolo de Rastreabilidade para Leite A2A2
A CNA e o movimento #BEBAMAISLEITE, detentor e criador do selo de certificação #BEBAMAISLEITE - Vacas A2A2, trabalham em conjunto para incluir o leite A2 em um modelo de protocolo de rastreabilidade. A CNA, por meio da plataforma Agri Trace Rastreabilidade Animal, fará a gestão dos dados. A certificação de propriedades, indústrias e granjas leiteiras será feita pela Gênese (Grupo Brasil Certificações). Essa ação permitirá que o pecuarista que produz leite A2A2 certifique sua propriedade e, posteriormente, busque maior remuneração pelo produto.
Solicitação de redução de tributos sobre insumos produtivos da pecuária de leite
A CNA enviou ao MAPA proposta solicitando a retirada da incidência de impostos (TEC e IPI) sobre uma série de equipamentos utilizados na atividade leiteira bem como a suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta da venda, no mercado interno, de rações e ingredientes destinados ao uso na alimentação de ruminantes. A finalidade é proporcionar maior competitividade ao setor lácteo nacional à medida que os gastos com ração animal podem comprometer até 35% da receita da atividade.
Fim dos direitos antidumping atribuídos às importações de leite em pó originárias da Nova Zelândia e União Europeia para o Brasil
A CNA trabalhou embasando as discusões junto ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), e de forma política no sentido de sensibilizar parlamentares e outros Ministérios para que o parecer final do Departamento de Defesa Comercial (DECOM/SECEX/MDIC) fosse favorável à renovação dos direitos antidumping para as importações de leite em pó oriundas da Nova Zelândia e União Europeia. Apesar do parecer desfavorável publicado em fevereiro, destaca-se o resultado obtido pela CNA, que com o apoio dos envolvidos conseguiu alcançar a prorrogação da publicação do parecer final do DECOM, fato que poderia ter culminado com o fim antecipado dos direitos antidumpings em outubro de 2018.
No momento, apesar do fim dos direitos, ressalta-se que ainda vigoram a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) para 11 produtos lácteos, de 28%, a qual é aplicada para todos os países que estão fora do bloco sul-americano.
Participações
- CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DE LEITE E DERIVADOS (MAPA)
- COMISSÃO TÉCNICA DA PRODUÇÃO INTEGRADA DA CARNE BOVINA AGROPECUÁRIA (MAPA)
- COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DA CADEIA PECUÁRIA (MAPA)