CNA solicita participação de representantes de produtores rurais na Conaportos
Pedido foi apresentado em reunião com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura
Brasília (24/04/2020) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou a participação dos produtores rurais na Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos) e demais fóruns relacionados com o transporte de cargas durante reunião com secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, na quarta (22).
A Conaportos foi criada pelo Decreto 7.861/2012 e tem o objetivo de desburocratizar o setor portuário com tomadas de decisões que incentivem a modernização e integrem as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas nos portos e instalações portuárias.
Segundo a coordenadora de Assuntos Estratégicos da CNA, Elisangela Pereira Lopes, a participação dos usuários – importante elo da cadeia de prestação de serviços de transportes – nas reuniões da Conaportos auxilia o governo na proposição de medidas que vislumbrem a desburocratização dos setores portuários e aeroviários.
“São medidas que podem resultar em redução dos custos logísticos que assolam o setor produtivo”, afirmou ela.
Segundo Elisangela, o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura garantiu que na próxima reunião da Conaportos irá defender a participação dos usuários de forma consultiva.
Marcelo Sampaio também aprovou a criação do Comitê de Logística e Infraestrutura (CIL), no âmbito do Ministério da Infraestrutura, para a discussão de pautas de interesse dos usuários. A meta é instituir um fórum, no segundo semestre deste ano, a exemplo da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Ministério da Agricultura.
“Esse canal auxiliará o governo na criação de uma agenda positiva que atenda o setor de transportes”, disse a coordenadora de Assuntos Estratégicos da Confederação.
O Programa Pró Brasil, conjunto de medidas a serem adotadas pelo Governo Federal para reduzir os impactos do Covid-19, também foi tema da reunião. O Ministério da Infraestrutura apresentou o portfólio de 70 obras de infraestrutura que possuem licenciamento ambiental e projeto executivo em dia. Entre os destaques estão a continuidade da pavimentação da BR-163, no trecho Miritituba (PA) e Santarém (PA), e o derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins (PA).
“A conclusão desses investimentos é fundamental para garantir o escoamento dos produtos agropecuários aos portos do Arco Norte”, apontou Elisangela.
O encontro contou ainda com a presença de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra).
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