CNA debate perspectivas das ferrovias e do PAC
Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura se reuniu na quarta (21)
Brasília (21/08/2024) – A Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura realizou, na quarta (21), reunião para tratar do panorama atual e perspectivas do Sistema Ferroviário Nacional e do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão e vice-presidente da CNA, Mário Borba, com o apoio da assessora técnica da CNA, Elisangela Pereira Lopes. Participaram da reunião representantes das Federações estaduais de agricultura e pecuária, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Contas Abertas.
“Esses dois temas são de muita importância para a nossa Comissão e foram demandados pelas federações estaduais. A infraestrutura e a logística são fundamentais para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro”, afirmou Borba.
Ferrovias - O diretor da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU, Maurício Ferreira Wanderley, fez uma apresentação detalhada do Sistema Ferroviário Nacional.
“Ao longo de 30 anos não houve uma evolução da malha ferroviária brasileira. Teríamos que quintuplicar a malha já existente para tentar chegar ao volume de toneladas previstas até 2035”, disse Wanderley.
Ele destacou a necessidade urgente de investimentos e de um novo modelo de negócios para o setor ferroviário, capaz de integrar pátios de classificação e rotas de alta capacidade, com o objetivo de otimizar o transporte de cargas.
Novo PAC - O presidente do Contas Abertas, Gil Castello Branco, fez uma análise do primeiro ano do novo PAC, com dados até abril de 2024. O especialista também detalhou toda a execução orçamentária já realizada e as perspectivas para os próximos meses em cada um dos eixos do programa.
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Os investimentos previstos são na ordem de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,3 trilhão até 2026 e R$ 0,4 trilhão após 2026.
Segundo Gil Castello Branco, com as dificuldades do governo para atingir a meta fiscal primária, aumentam e muito as possibilidades de contingenciamentos e bloqueios em 2024 no Novo PAC. “Precisamos de novos dados, que serão divulgados em julho, para termos mais claro os resultados, mas já podemos ver que os desafios serão grandes”, destacou.
Para Elisangela, os resultados apresentados pela consultoria já mostram execução aquém do esperado em todos os eixos, com destaque para os problemas relacionados ao eixo "Transporte Eficiente e Sustentável".
“Vimos que apenas 5% do orçamento foi concluído, o que é alarmante dado o déficit de infraestrutura que enfrentamos no agronegócio. Quando acessamos o site do governo, vemos uma lista de obras em execução, mas infelizmente não conseguimos visualizar o percentual de execução em tempo real. O governo deveria ser mais transparente, mostrando claramente o progresso de cada obra,” sublinhou Elisangela.
De acordo com Borba, o acompanhamento da execução orçamentária e do andamento das obras será um tema recorrente nas próximas reuniões. “Esse é um assunto de interesse de geral e vamos aprofundar essa discussão, com um foco específico nos pontos que mais impactam o agronegócio, avaliando tanto a execução orçamentária quanto o real andamento das obras relacionadas ao transporte,” enfatizou o presidente da comissão.
