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CNA participa do lançamento do Programa Navegue Simples
Cerimônia foi realizada na terça (18)
Brasília (18/06/2024) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil participou, na terça (18), do lançamento do Programa Navegue Simples no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília (DF).
O vice-presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura, Mário Borba, participou da cerimônia representando o presidente da CNA, João Martins. A assessora técnica da Comissão, Elisangela Pereira Lopes, também esteve presente no lançamento.
O Navegue Simples pretende mapear o fluxo atual de autorização de construção e exploração de instalações portuárias privadas, identificar os pontos de gargalo e sugerir fluxo desburocratizado visando à redução no tempo processual para outorgas.
De acordo com Borba, é preciso promover a modernização do setor de navegação e desburocratizar a outorga de estruturas portuárias. “A disponibilidade de infraestrutura portuária se encontra perto do limite, quando se compara ao desempenho da produção agropecuária. Algumas estruturas estão próximas da sua capacidade de movimentação”, destaca.
Borba afirmou que o setor “terá que acompanhar a implantação do contrato, de acordo com o cronograma proposto”.
Legislação - Para Elisangela, a Lei 10.815/2013 já trouxe diversos benefícios para o setor portuário brasileiro, como a possibilidade da implantação de terminais pela iniciativa privada, beneficiando principalmente as regiões de novas fronteiras agrícolas e ampliando a participação dos portos do Arco Norte nas exportações de grãos brasileiras.
“Todavia, muito pode ser feito ainda, especialmente para desburocratizar o setor. Estima-se que, atualmente, leve-se de dois a três anos para aprovar a operação de uma estrutura portuária. Com as medidas a serem adotadas para simplificar esse processo, a promessa é que o tempo se reduza entre seis e oito meses. Vamos acompanhar de perto as ações do programa”, afirmou a assessora técnica da CNA.
