CNA e governo debatem estratégia nacional de agroquímicos para minor crops
Confederação ouviu especialistas do governo e da iniciativa sobre o futuro do registro de agroquímicos para minor crops no Brasil
Brasília (28/07/2020)
– A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
(CNA), o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e o
Comitê
Minor Crops
Brasil discutiram, na terça (28), uma estratégia nacional de
agroquímicos para culturas
com suporte fitossanitário insuficiente (
minor crops
), que incluem, entre outras culturas, frutas e hortaliças.
Temas como a possibilidade de uma recomendação oficial
para o aporte de estudos de inclusão de culturas nas monografias, a ampliação
do interesse das empresas no registro e a organização setorial foram temas
debatidos na transmissão.
Para o Gerente Geral de Toxicologia da Anvisa, Carlos
Alexandre, um plano nacional que oficialize os trabalhos já feitos para minor
crops seria um dos primeiros passos para uma estratégia nacional.
“As
Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI) têm como princípio
normativo básico a INC 01/2014, que faz o agrupamento das culturas e a
extrapolação dos limites máximos de resíduos que serão validados quanto à
segurança em uma avaliação de risco dietético. Esses princípios são essenciais
para que o agricultor tenha ferramentas novas e seguras tanto para o uso no dia
a dia como também para a população. No entanto, com organização, nós temos
condição de dar avanços sem prejuízos para a segurança do alimento”, disse
Carlos Alexandre, da Anvisa.
Para a assessora técnica da FAEP e coordenadora
técnica do Comitê Minor Crops Brasil, Elisângeles Lopes, além da organização
setorial, o incentivo às empresas para registro atrelado às grandes culturas
seria uma forma de ampliar os agroquímicos para o manejo de pragas, doença e
plantas daninhas das minor crops.
“Propostas de alterações normativas, que atraem os
interesses das empresas é uma forma de se colocar à disposição das minor crops ingredientes ativos novos, eficientes e menos
tóxicos. A vinculação com o registro de grandes culturas é uma forma de trazer
ganhos para o trabalho já realizado no âmbito do Comitê”.
De acordo
com Bruno Breitenbach, Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, já
encontra-se em discussão a estruturação de um sistema de priorização de
registro de agroquímicos, que valorizará também o número de minor crops presentes no processo.
“Além de
todos os critérios já utilizados de emergência fitossanitária, relevância
econômica do organismo algo, o Mapa prevê, por meio de alteração normativa, a
presença de minor crops no
processo de registro como critério de priorização. A intenção, com a nova
norma, é dar maior transparência para a priorização, atrair as empresas para
as minor crops e oferecer
produtos mais modernos para essas culturas”.
Bruno
também pontou a proposta do ministério no que se refere ao aporte de estudos.
Segundo ele, hoje, a primazia para solicitar a inclusão de uma cultura é da
empresa, titular e dona do registro. No entanto, o ministério, juntos com os
pares de governo, responsáveis pelo registro está estudando uma forma do poder
público fazer isso também.
“Em casos
que sejam necessários, em que a indústria não se sente sensibilizada a produzir
estudos de resíduos ou que a norma atual não consiga dirimir, existiria então a
possibilidade de uma recomendação oficial, cientificamente embasada, com estudos
produzidos por órgãos de pesquisa do governo, que embasariam a inclusão de uma
cultura nos produtos já registrados. E essa recomendação oficial casaria muito
bem com o programa de
minor crops
e
a tentativa de incentivar as empresas a registrarem produtos para
minor crops
.”
O
coordenador de produção agrícola da CNA, Maciel Silva, resumiu com base na
discussão a Estratégia Nacional de Agroquímicos para
minor crops
em três linhas de trabalho. A
organização setorial no estabelecimento de um programa nacional, alterações
normativas para recomendação oficial do governo no aporte de estudos e
alteração do processo de priorização de registro para ampliação do interesse
das empresas.
“Com base na discussão fica claro, que o Brasil condição de colocar em prática uma estratégia nacional que mantém a preocupação com a eficiência agronômica, com a saúde dos trabalhadores e consumidores, bem como com o meio ambiente. Com as alterações normativas, possibilitando uma recomendação oficial, atrelada a ampliação do interesse das empresas e a organização setorial, sem sombra de dúvidas, as minor crops poderão no futuro próximo ter uma ampliação expressiva e segura do suporte fitossanitário ”
No link https://www.youtube.com/watch?v=FgLsoQAC6Y8 é possível assistir todo o debate Sobre a estratégia nacional de agroquímicos para minor crops .
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