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CNA analisa impactos da reforma tributária para a fruticultura
Tema foi tratado em foi reunião realizada na quarta (19)
Brasília (19/04/2023) - A Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (19), para analisar os impactos das propostas da reforma tributária no setor e discutir temas prioritários da cadeia produtiva.
A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, Ligia Falanghe Carvalho, e Nilde Lage, vice-presidente da comissão, que defenderam que a reforma tributária leve em consideração as especificidades das cadeias de frutas, evitando aumento do custo de produção e elevação de preços para o consumidor. A assessora técnica da CNA, Letícia Fonseca, moderou o debate entre os membros da comissão.
No início da reunião, a assessora técnica da CNA, Isabel Mendes, apresentou detalhadamente as duas propostas em tramitação no Congresso Nacional (PEC 45/2019 e PEC 110/2019) e mostrou os principais pontos de atenção para o setor agropecuário brasileiro.
Isabel também falou sobre o manifesto que a CNA lançou, na terça (18), juntamente com as confederações empresariais dos setores do comércio (CNC), transporte (CNT), saúde (CNSaúde) e cooperativas (CNCoop), com o alerta de que o Brasil não pode errar com a Reforma Tributária.
Durante a reunião, o assessor jurídico da CNA, Rhuan Oliveira, explicou as dez premissas da CNA para a reforma tributária, que, entre outros pontos, inclui o tratamento diferenciado e favorecido para o agronegócio e a manutenção da carga tributária setorial e global.
O documento com as premissas e demais conteúdos sobre reforma tributária estão disponíveis em uma página especial no site da CNA .
Os membros da comissão debateram os projetos prioritários para 2023, como o crédito rural e estratégias de gestão de riscos, como estratégias de mitigar perdas econômicas nas cadeias.
Além disso, a comissão tratou da normatização da produção de produtos especiais, dentre eles o azeite o vinho, a ampliação da farmácia rural para minor crips e minor uses , e a rastreabilidade de frutas e hortaliças.
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