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Para CNA, agro precisa ser protagonista na gestão dos recursos hídricos
Tema foi debatido no workshop “Setor Agropecuário na Gestão da Água”, na sexta (16)
Brasília (16/06/2023) – O presidente da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, David Schmidt, abriu o workshop “Setor Agropecuário na Gestão da Água”, na sexta (16), e afirmou que o país precisa ampliar sua participação e ser protagonista na gestão dos recursos hídricos.
“Já que somos o maior usuário e o mais preocupado na manutenção da segurança hídrica, ao invés de esperar que os outros decidam por nós, devemos tomar à frente nisso, apresentando nossos planos, projetos e gestão". Schmidt pontuou ainda que é fundamental capacitar os representantes do setor nos comitês de bacias para garantir a segurança e disponibilidade do uso do recurso hídrico.
"A CNA pensou nesse workshop para começar a construir uma rede de relacionamento com as federações e associações para estender esse relacionamento aos comitês de bacia dando suporte, capacitação e consultoria visando à resolução de conflitos com foco na legalidade e empoderamento dos comitês”.
Pela manhã, após a abertura, o workshop debateu o tema Políticas Públicas e Gestão dos Recursos Hídricos, com a participação de representantes dos Ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Agricultura e Pecuária (Mapa) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O secretário de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, falou sobre as ações do ministério como os projetos públicos de irrigação e destacou que a atividade é importante para a geração de emprego e renda, segurança alimentar, diminuição da pressão sobre novas fronteiras agrícolas, além da mitigação dos gases de efeito estufa.
“Debater irrigação é importante para que os produtores sejam cada vez mais eficientes e competitivos na gestão dos recursos hídricos, principalmente devido ao potencial de expansão da irrigação no País. Com isso, teremos maior visibilidade internacional e desenvolvimento regional que a agricultura irrigada proporciona”.
Em relação às outorgas para uso da água, o diretor da ANA, Filipe Sampaio, disse que a agência está passando por uma transformação digital para dar celeridade à emissão do documento.
“Montamos uma estratégia que inclui a integração com os estados, a criação do Projeto Outorga 4.0 como forma de tornar mais célere a outorga, assim como melhorar a atuação e a negociação caso a caso,” comentou.
Sampaio ressaltou que a agência tem priorizado a integração do processo de outorga em alguns estados como Bahia, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, São Paulo e Tocantins, que apresentam crescimento na demanda hídrica para os próximos anos.
O superintendente de Regulação de Recursos Hídricos da ANA, Marco Neves, reforçou a transformação digital da agência com o lançamento do aplicativo Águas do Brasil e da integração entre os sistemas de regulação estaduais de uso da água com o sistema federal (Regla).
“A necessidade de integração entre os sistemas entrou na agenda de recursos hídricos e estamos trabalhando para tornar as autorizações de usos da água mais céleres por conta da necessidade do próprio cidadão. A ideia é criar uma plataforma nacional com estratégia de adesão estadual”.
Outro tema abordado no painel foram as ações do Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (ABC+), com o coordenador substituto para Planejamento de Solo e Água do Ministério da Agricultura, Elvison Ramos.
Segundo Ramos, o plano visa promover a adaptação da agropecuária brasileira às mudanças do clima e a mitigação das emissões de GEEs com aumento da eficiência e resiliência dos sistemas produtivos por meio da gestão integrada da paisagem.
Ele ressaltou que o setor agropecuário se desenvolveu com base em avanços científicos e tecnológicos e que produz com sustentabilidade utilizando o efeito poupa terra.
“Lá fora intensificar é sinônimo de degradar, mas para nós não, intensificar é conseguirmos produzir quatro colheitas em um ciclo de água incluindo a sazonalidade das chuvas”, afirmou. “O plano tem eixos estratégicos para promover a agropecuária sustentável de uma forma mais ágil”.
A consultora da CNA e presidente da Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Priscila Sleutjes, foi a moderada do painel e reforçou a importância de o produtor fazer parte da gestão dos recursos hídricos.
"É muito importante o produtor ter o conhecimento da parte técnica da irrigação e de como torná-la cada vez mais sustentável. Dentro da gestão das águas não podemos dissociar a segurança hídrica nem a segurança alimentar que é feita de forma sustentável hoje".
À tarde, o workshop debateu ainda o setor agropecuário na gestão hídrica das bacias com apresentação de cases sobre gestão participativa de água e o papel da irrigação no desenvolvimento socioeconômico dos territórios.
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