CNA discute outorga e efeitos da irrigação na economia brasileira
Assuntos foram temas do 2º workshop Setor Agropecuário e a Gestão da Água - Polos de Agricultura Irrigada
Brasília (21/11/2024) – A CNA discutiu os efeitos econômicos e sociais da ampliação da área irrigada no Brasil, durante o 2º workshop Setor Agropecuário na Gestão da Água - Polos de Agricultura Irrigada, na terça (19).
O evento recebeu diversos profissionais do setor, entre eles, o coordenador de Análises Econômicas do Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas da Esalq/USP, Joaquim Bento de Souza Ferreira Filho, que apresentou um estudo que simula cenários de ampliação das áreas irrigadas até 2040.
Segundo a análise, em um cenário com 4,2 milhões de hectares irrigados há um acúmulo de R$ 71 bi de investimentos na economia, sendo R$ 16,3 bi (0,23%) de aumento no consumo real das famílias e redução no preço dos alimentos.
Em outro cenário, com ampliação da área em mais 6,2 milhões de hectares irrigados, a economia do país cresceria R$ 102,8 bilhões, com redução de 0,45% no preço dos alimentos e R$ 23,4 bi de aumento no consumo real das famílias.
O estudo também analisou as principais culturas impactadas nos dois cenários. Arroz, trigo e outros cereais se destacaram com crescimento entre 20 e 29,6%. A exportação desses produtos também cresceria.
“Para cada R$ 1 real investido na agricultura irrigada, haveria um retorno social de R$ 0,36 na economia. Um retorno muito maior do que de alguns programas sociais, inclusive.” explicou o professor.
O estudo foi elaborado por solicitação do Ministério da Agricultura e contou com informações de diversas instituições, entre elas, a CNA.
“Esse estudo foi criado para mostrarmos a importância de se desenvolver a irrigação sem abrir novas áreas ou desmatar. É um cenário otimista e realista, não há extravagância, com alguns detalhes é possível expandir a área irrigada no país”, afirmou Gustavo Goretti, coordenador-geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água do Mapa.
Outorga – Outro ponto discutido no workshop foram as concessões para uso da água, as outorgas, com a participação do superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da ANA, Marco Neves, e do coordenador de Regulação de Usos em Sistemas Hídricos Locais, Bruno Collischonn.
Marco Neves abordou a elaboração da plataforma Águas Brasil que integra o sistema de outorgas dos estados e busca simplificar o processo para adquirir o direito de uso dos recursos hídricos.
“A ANA emite cerca de 80 outorgas por semana, por isso essa plataforma que é moderna, disjuntiva e integrada vai agilizar a emissão do documento e entregar inclusive outorgas instantâneas, onde tiver disponibilidade hídrica”, disse. “É de livre adesão, mas acredito que à medida que for funcionando, vai atrair a participação cada vez mais dos estados”, ressaltou.
O coordenador de Regulação de Usos em Sistemas Hídricos Locais, Bruno Collischonn, falou sobre as outorgas com gestão de garantias e prioridade (OGP) e gestão compartilhada (OGC) que a agência está desenvolvendo em duas bacias hidrográficas brasileiras como projeto piloto ou ‘sandbox’, termo usado para designar um ambiente regulatório experimental.
O primeiro modelo não tem limite para emissão de outorgas, há ranking de prioridade e restrição somente se um usuário mais prioritário ficar sem água. Já o segundo tem limite formal de vazão estabelecido por resolução da ANA.
“Todo ano verificamos como a água dos rios vai se comportar para darmos uma previsão aos produtores que devem se organizar sobre o quanto vai ser plantado naquele ano”, afirmou Collischonn.
De acordo com ele, atualmente a morosidade das outorgas depende de sistemas e critérios na tomada de decisão, porém, “sabemos que traz segurança jurídica para o produtor e estamos buscando formas de atender um maior número de usuários”, ressaltou.
Os produtores rurais Lessivan Pacheco e Bruno Brunner trouxeram suas experiências com os tipos de outorga citadas por Bruno Collischonn.
“Eu quero crer que vai dar certo, a gente está fazendo de tudo para dar certo, porque é uma oportunidade única dentro do Brasil, estamos tendo a possibilidade de colocar os equipamentos de irrigação, e garantindo nem que seja uma safra bem-feita com o uso da água. Não é só uma questão socioeconômica do produtor rural, mas sim de toda uma região”, disse Bruno Brunner, produtor na bacia do Rio Bezerra, localizada entre Tocantins e Goiás.
Lessivan Pacheco, produtor na bacia do Médio Pardo, explica que o projeto na região é recente e a expectativa sobre os resultados é positiva.
“É uma expectativa fundada em um diálogo que nós temos com a ANA desde 2017, quando tivemos uma crise hídrica. Inclusive tivemos várias reuniões na associação para discutirmos a iniciativa e para nós é muito positivo a agência estar conversando com o usuário.”
O presidente da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, David Schmidt, ressaltou a necessidade do setor se unir para planejar e aperfeiçoar iniciativas como essas.
“Esses dois projetos vão ser um alívio para diversas outras bacias que demandam soluções alternativas na parte de regulação”, afirmou. “E com certeza vão ajudar o país a chegar na meta de aumentar 60% da produção para atender a demanda de alimentos no mundo, que terá o Brasil como principal player.”
Veja como foi o evento:
