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Live debate projeto PRAVALER e WebAmbiente para facilitar a regularização ambiental
Evento contou com representantes da Embrapa e do Serviço Florestal Brasileiro
Brasília (30/09/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu, na quarta (29), a live “PRAVALER e WebAmbiente: desatando os nós da Regularização Ambiental”.
O encontro foi moderado pela assessora técnica da Coordenação de Sustentabilidade da CNA, Cláudia Mendes, e contou com a participação do pesquisador da Embrapa em Manejo de Ecossistemas Naturais, José Felipe Ribeiro, e da coordenadora-geral de Apoio aos Estados do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Jaíne Cubas.
O objetivo foi discutir as dificuldades dos processos de regularização ambiental e o que está sendo proposto para resolvê-las através do projeto PRAVALER. Cláudia destacou que a 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP 26) está próxima (acontecerá em novembro) e o setor agropecuário tem um importante papel no desafio brasileiro de cumprir as metas de redução dos gases de efeito estufa.
“Para isso, uma importante estratégia do setor é o cumprimento e o fortalecimento do Código Florestal Brasileiro, além do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono. Essas estratégias todas estão atreladas à regularização ambiental produtiva. É um trunfo que o setor agropecuário tem na mão”, afirmou.
José Felipe Ribeiro ressaltou que as principais dificuldades do processo são mais de sete milhões de cadastros no CAR aguardando validação, Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado passivo confirmado, adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), elaboração do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prada), implementar o projeto no campo e saber a área recuperada.
“O cenário que buscamos trazer é os estados trabalhando juntos na validação do CAR e na adesão ao PRAVALER, o Prada simplificado elaborado com apoio do WebAmbiente e projetos de recuperação ambiental produtiva implementados com a devida segurança jurídica, buscando resultados ambientais e econômicos”, disse ele.
Jaíne Cubas falou sobre a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil. Ela abordou as etapas do Código Florestal, alternativas para análise do CAR, aspectos legais dos Programas de Regularização Ambiental (PRA) e o fluxo de regularização ambiental.
“O PRAVALER traz uma série de benefícios para a chegada da regularização ambiental e da política nos proprietários e possuidores. Juntando esforços e instituições, a gente consegue avançar e tentar desamarrar esses nós apontados”, declarou.
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