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Comissões da CNA debatem propostas ao Plano Safra
Reunião conjunta ocorreu na quarta (8)
Brasília (09/05/2024) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na quarta (8), uma reunião conjunta das Comissões Nacionais de Política Agrícola e de Empreendedores Familiares Rurais para discutir, entre outros temas, as prioridades do setor para o próximo Plano Safra.
Na abertura do encontro, o vice-presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola, José Mário Schreiner, falou sobre a importância do documento com as propostas da entidade, entregue ao Ministério da Agricultura, para auxiliar na construção de um Plano Safra robusto e adequado para os produtores.
José Mário afirmou que o setor espera um aumento de recursos financiáveis para as linhas de custeio e comercialização, investimentos e agricultura familiar e garantia de suplementação de R$ 2,1 bilhões para o seguro rural (PSR), totalizando R$ 3 bilhões.
“Este ano, o Plano Agrícola e Pecuário será construído em um cenário de taxa Selic menor do que no ano passado. Isso, de certa forma, dá ao governo a oportunidade de discutir o plano com mais profundidade”, disse.
O assessor técnico, Guilherme Rios, apresentou as dez propostas da entidade para o Plano Safra e destacou os pontos prioritários da gestão de risco, como a regulamentação do Fundo Catástrofe; a transferência do PSR para as Operações Oficiais de Crédito (OOC); a distribuição de recursos do seguro rural por regiões e taxas diferenciadas para quem utiliza mitigadores.
Rios também informou que a CNA dedicou uma parte do documento ao fomento às práticas socioambientais. Ele citou a proposta de redução de 0,5 ponto percentual ou fornecer limite extra financiável de 20% nos custeios de produtores que comprovarem a aplicação de práticas de agricultura de baixo carbono; programas de boas práticas agrícolas; produção orgânica; programas de produção integrada e uso de bioinsumos.
Durante a reunião, o consultor de Política Agrícola da CNA, José Ângelo Mazzillo, esclareceu as Resoluções 5.122 e 5.123 de 2024, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que tratam de dispositivos sobre a renegociação de parcelas de operações de crédito rural de investimento, com vencimento em 2024, e sobre os prazos de solicitação para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O consultor também falou sobre as Resoluções 5.125 a 5.128 que preveem uma série de medidas para aprimorar o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Uma das mudanças é a redução do limite de enquadramento obrigatório no programa, de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola.
Ainda na reunião, os representantes das duas comissões demonstraram preocupação com as enchentes no Rio Grande do Sul e como o setor pode ajudar os produtores rurais, principalmente os pequenos, que perderam parte ou toda produção agropecuária.
A vice-presidente da Comissão Nacional de Empreendedores Familiares Rurais, Elienai Trindade, citou como encaminhamento o apoio a esses produtores que sofrerão os impactos da tragédia a longo prazo.
