Relato das ações da Comissão

• Propostas para o Plano Safra da Agricultura Familiar;
• Credenciamentos de Federações, Sindicatos e Instituições parceiras em diversos programas governamentais voltados para a pequena propriedade;
• Capacitações de colaboradores dos Sindicatos Rurais, para emissão e atualização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF (antiga DAP), nas Federações de Agricultura;
• Participação nas reuniões das Câmaras Setoriais e Temáticas do MAPA, de cadeias produtivas e assuntos correlatos aos interesses da Comissão;
• Representatividade dos produtores rurais em reuniões de instituições públicas e privadas, feiras de agronegócio e outros;
• Acompanhamento no Congresso Nacional dos Projetos de Lei e Audiências Públicas de matérias de interesse para Pequena Propriedade.

Principais Resultados

• Melhorias nas condições de enquadramento e de acesso ao crédito do Pronaf;
• Aumento no número de Sindicatos Rurais que emitem a DAP/CAF;
• Lançamento do Programa Alimentos Artesanais e Tradicionais para as 27 Federações Estaduais de Agricultura e Administrações Regionais do Senar. O Programa objetiva contribuir para o desenvolvimento e a agregação de valor da produção de alimentos. Saiba mais sobre o Programa em.  www.cnabrasil.org.br/artesanaisetradicionais/
• Sensibilização dos fumicultores sobre a importância dos contratos de integração (Lei nº 13.288/2016). Atuação, especialmente, na orientação de questões jurídicas.
• Redefinição das estratégias para atuação do Sistema CNA no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF);
• Reestruturação do Programa Nacional de Sanidade Apícola, juntamente com o Ministério da Agricultura.
• Plano Agrícola e Pecuário (PAP) – 2023/24 para agricultura familiar/empreendedores familiares rurais- dentre as principais propostas entregues ao Poder Executivo, o pedido de que os recursos anunciados no PAP sejam de fato disponibilizados aos produtores rurais, sem interrupções, para garantir a previsibilidade de acesso ao crédito pelos produtores rurais, ainda, foi solicitado ampliação do limite da renda bruta agropecuária para enquadramento dos produtores nos programas de crédito rural (como Pronaf e Pronamp). Ainda dentre as propostas, foi solicitado o fomento das linhas de créditos públicas ou privadas que busquem promover a agricultura regenerativa. Conheça todas as propostas apresentadas pela CNA no documento: https://www.cnabrasil.org.br/publicacoes/propostas-do-sistema-cna-para-o-plano-agricola-e-pecuario-2023-2024

• CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA PALMA DE ÓLEO (MAPA)
• CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DE FIBRAS NATURAIS (MAPA)
• CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DO MEL E PRODUTOS DAS ABELHAS (MAPA)
• CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DO TABACO (MAPA)
• COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS DO PROGRAMA DE GARANTIA DE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (MAPA)
• COMITÊ BRASILEIRO PARA O ANO INTERNACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (MDA)
• GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL PARA DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE A CULTURA DA PALMA DE ÓLEO (MAPA)