Novo Decreto inicia a implementação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
CAF
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) foi primeiramente instituído pelo Decreto nº 9.064, de 31 de maio, de 2017. Este Decreto regulamentou a Lei da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), definiu objetivamente o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar e qualificou os empreendimentos familiares rurais.
Com a publicação do novo Decreto nº 10.688, em 26 de abril de 2021, a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) inicia o seu plano de ação para o Projeto de Implementação do CAF.
Neste Comunicado Técnico versaremos acerca das alterações publicadas no novo Decreto e de informações complementares.
Veja também
Panorama do Agro | Edição 35
2 de outubro 2026
Agosto tem criação de 165,8 mil empregos formais
1 de outubro 2026
Cenários de mercado e custos na aquicultura
28 de setembro 2026
O Custo da improdutividade. Vacas vazias e seus reflexos no custo operacional total.
28 de setembro 2026
Eficiência na produção de silagem: a chave para melhores margens na atividade leiteira
28 de setembro 2026
Panorama do Agro | Edição 34
25 de setembro 2026
VBP da agropecuária deve cair 4,0% em 2026
22 de setembro 2026
Panorama do Agro | Edição 33
18 de setembro 2026
Panorama do Agro | Edição 32
11 de setembro 2026
Panorama do Agro | Edição 31
4 de setembro 2026
Agropecuária gera 12,5 mil empregos formais em julho
3 de setembro 2026
Agropecuária cresce 2,8% e impulsiona PIB Brasil – que cresceu 0,5%
1 de setembro 2026