CNA e Câmara Setorial de Equideocultura de São Paulo discutem passaporte equestre
Documento visa desburocratizar e facilitar o transporte de equídeos no país
Brasília (24/03/2025) – A CNA se reuniu, na sexta (21), com os membros da Câmara Setorial de Equideocultura e da Defesa Agropecuária de São Paulo para tratar da instituição do passaporte equestre no estado.
O coordenador de Produção Animal da Confederação, João Paulo Franco, e a assessora técnica da Comissão Nacional de Equideocultura, Kalinka Koza, discutiram o tema com o presidente da câmara setorial, César Vilela, e com o coordenador de Defesa Animal do estado, Luiz Henrique Barrochelo, sobre o tema.
A pauta é um assunto que tem sido trabalhado pela Comissão Nacional de Equideocultura da CNA para desburocratizar e facilitar o transporte de equídeos no país. O passaporte é um documento de trânsito, com identificação individual do animal e histórico sanitário, com informações de exames e vacinas obrigatórios para sua utilização.
“A instituição do passaporte equestre dentro dos estados é um passo importante para a cadeia, permitindo o trânsito de equídeos de forma facilitada para o produtor, além de garantir a efetiva rastreabilidade e sanidade dos animais”, explicou Kalinka.
Atualmente, o passaporte equestre está instituído por lei em Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul, mas apenas três (GO, PR e RS) implementaram o sistema e adotaram prazos estendidos para o exame de anemia infecciosa equina, com validade de 180 dias para trânsito interno. Para deslocamentos interestaduais, o prazo dos exames permanece em 60 dias.
Em São Paulo, a lei que criou o passaporte foi sancionada no final de 2024 e o estado sinalizou o acordo de cooperação técnica com a Agrodefesa para usar o modelo desenvolvido em Goiás.
O modelo do passaporte equestre goiano já está disponível para ser utilizado em mais 13 estados que utilizam o sistema base do Sidago gratuitamente.
Para a CNA, um próximo passo é a integração dos sistemas estaduais que facilitará o trânsito de equinos, representando um passo significativo para a nacionalização do passaporte.
