CNA se reúne com GDF para debater implementação do Passaporte Equestre
Encontro aconteceu na quinta (13)
Brasília (14/03/2025) - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quinta (13), com o Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF), Rafael Borges Bueno, e com o presidente da Federação da Agricultura do Distrito Federal (FAPE-DF), Fernando Ribeiro, para discutir o Passaporte Equestre no DF.
O encontro contou ainda com a participação do coordenador de produção animal da CNA, João Paulo Franco, da presidente da Comissão Nacional de Equideocultura, Cristiana Gutierrez, da assessora técnica da CNA, Kalinka Koza, do presidente da Agrodefesa de Goiás, José Caixeta, e as equipes técnicas da Agrodefesa e da Secretaria.
O DF já possui uma lei e um decreto que regulamentam o Passaporte Equestre desde 2022, mas o sistema não foi implementado até.o momento. Segundo a Pesquisa Pecuária Municipal de 2023, há 18.624 equídeos na região, e uma alta movimentação dos eventos equestres com diversas finalidades.
O Passaporte Equestre já está em funcionamento em Goiás e, por meio de um acordo de cooperação técnica, poderá ser utilizado também no DF. O secretário de Agricultura informou que a previsão é de que o sistema esteja disponível para os produtores ainda no primeiro semestre de 2025.
De acordo com Fernando Ribeiro, a principal vantagem do passaporte é a simplificação na emissão dos documentos exigidos para o trânsito dos animais. Com a ferramenta digital, o produtor poderá registrar a movimentação de origem e destino dos equídeos diretamente pelo aplicativo, substituindo a Guia de Trânsito Animal (GTA).
Além da praticidade, o sistema assegura a rastreabilidade dos animais, registrando todas as movimentações e identificações por meio de resenha gráfica, fotográfica e chips eletrônicos. No aspecto sanitário, os equídeos que utilizam o passaporte devem estar com exames e vacinas obrigatórios em dia, garantindo conformidade com a legislação vigente.
Com a implementação do passaporte, a expectativa é de que a movimentação dos animais seja ampliada para além dos eventos equestres, beneficiando também aqueles utilizados para trabalho e lazer.