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CNA debate agenda legislativa do agro
Núcleo de Relações Institucionais da confederação se reuniu na quinta (14)
Brasília (14/07/2022) – O Núcleo de Relações Institucionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quinta (14), com representantes das Federações de Agricultura e Pecuária para tratar da pauta legislativa do agro no Congresso Nacional.
O vice-presidente da CNA e presidente da Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Mário Borba, abriu a reunião e destacou a importância da parceria com o governo e a necessidade de estreitar as relações.
O encontro teve a presença da secretária especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, Maria Caroline Fleury, que destacou temas importantes para o setor que o governo tem trabalhado.
A equipe técnica da CNA, responsável pelo acompanhamento da pauta no Congresso Nacional, apresentou o balanço das ações no primeiro semestre e as proposições prioritárias para o setor.
“Temos cerca de 80 projetos na agenda semanal de acompanhamento da RI. Muitos temas ainda podem, inclusive, avançar essa semana antes do recesso legislativo, mas outros devem ser retomados no segundo semestre”, afirmou Maísa Barbosa, coordenadora de Relações Institucionais da CNA.
Algumas das propostas de interesse do setor viraram lei nesse ano. Destaque para o marco legal de micro e minigeração distribuída de energia, a BR do Mar, os Sistema Eletrônicos de Registros Públicos, o marco legal das ferrovias e a lei complementar que trata de combustível, energia e transporte como bens essenciais.
Em todas as propostas, a CNA articulou reuniões com o governo e entidades do setor e propôs aperfeiçoamentos por meio da apresentação de emendas, ressaltou Maísa.
Para o próximo semestre, o Núcleo está elaborando uma agenda estratégica em conjunto com as federações de agricultura com os principais projetos de interesse do setor para ser apresentado aos parlamentares. Posteriormente, esse documento deverá ser aperfeiçoado para ser uma agenda do agro na nova legislatura a partir de fevereiro de 2023.
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