Áreas de atuação
A CNA trabalha para fortalecer as atividades de avicultura e suinocultura, aumentar a rentabilidade do produtor, promover internacionalmente o agronegócio brasileiro e ampliar o acesso a mercados. Na estrutura da CNA, a Comissão Nacional de Aves e Suínos coordena as ações relacionadas à essas atividades, representando os produtores e promovendo articulações junto ao executivo, legislativo e demais órgãos relacionados ao setor. Além disso, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) fomenta a capacitação e presta assistência técnica e gerencial na propriedade rural. Explore os temas relacionados à aves e suínos e veja o que o Sistema CNA está fazendo pelo produtor rural.
A Comissão Nacional de Aves e Suínos trabalha de forma propositiva para o desenvolvimento da avicultura e suinocultura brasileira, através da elaboração de material técnico, representação dos produtores e articulações junto ao executivo, legislativo e demais órgãos relacionados ao setor, transitando em assuntos como: meio ambiente, tributação, crédito e seguro rural, rastreabilidade, sanidade, biossegurança, bem-estar animal, promoção comercial, relação contratual, etc.
A Comissão também trabalha em projetos de formação de preços, custos de produção, capacitação, assistência técnica e aperfeiçoamento da relação de integração econômica vertical agroindustrial, além de elaborar análises socioeconômicas à jusante e à montante do setor produtivo, com o objetivo de desenvolver a visão crítica dos produtores.
A aproximação com representantes do setor sindical e entidades civis ligadas ao setor é ponto primordial da Comissão para levantar e acompanhar as demandas do segmento avícola.
Relato das ações da Comissão
- Formação de um canal de diálogo e negociação entre produtores integrados e agroindústria integradora;
- Participação na regulamentação e implementação de medidas de bem-estar animal, com o foco na viabilidade econômica;
- Participação na formação e implementação de programas de erradicação e controle de doenças de interesse econômico, tais como, Gripe Aviária e Newcasttle;
- Apoio à promoção/desmitificação da carne suína, através do Projeto Nacional de Desenvolvimento da Suinocultura (PNDS) da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS);
- Participação na formação e implementação de programas de erradicação e controle de doenças de interesse econômico, tais como Peste Suína Clássica (PSC) e Diarreia Epidêmica Suína (PEDv);
- Construção e disseminação de alternativas economicamente viáveis para o tratamento de dejetos na suinocultura, bem como em outras questões de cunho ambiental;
- Atuação junto aos parlamentares em matérias legislativas.
Resultados Alcançados
- Aprovação do PLS Nº 330/2011 (Projeto de Lei das Integrações) no Senado Federal;
- Formação do Fórum Nacional de Integração Avícola, em parceria com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), para a discussão de políticas e diretrizes acerca dos sistemas de integração.
- Disseminação do Circuito de Fortalecimento da Integração na avicultura.
- Formação de GT público-privado para a criação de planos de contingência para as doenças de notificação obrigatória: PSC e PEDv.
Representação | Representante | Federação | UF |
---|---|---|---|
Presidente de Comissão | Adroaldo Hoffmann | CNA | DF |
Vice-Presidente de Comissão | Fernando Cezar Ribeiro | FAPEDF | DF |
Técnico | Paulo Vicente Costa | ICNA | DF |
Técnico | Rafael Ribeiro de Lima Filho | CNA | DF |
Coordenador(a) | Lilian Azevedo Figueiredo | CNA | DF |
Membro Titular | Adroaldo Hoffmann | CNA | DF |
Membro Titular | Alber Ferreira Rezende | FAEB | BA |
Membro Titular | Aline Saldanha De Albuquerque | FAEMA | MA |
Membro Titular | Ana Paula Cenci Vidal | ABCS | - |
Membro Titular | Antônio Guilherme Machado de Castro | CFMV | - |
Membro Titular | Benedito Antônio Batista | AIAVEBAHIA | BA |
Membro Titular | Custodio Rodrigues De Castro Jr | FAMATO | MT |
Membro Titular | Deborah Gerda de Geus - Suinos | FAEP | PR |
Membro Titular | Diener Gonçalves de Santana - Aves | FAEP | PR |
Membro | Edson Gross | FARSUL | RS |
Membro Titular | Fernando Cezar Ribeiro | FAPEDF | DF |
Membro Titular | Francisco Veloso | FAERN | RN |
Membro Titular | Gilmar Antônio Zanluchi | FAESC | SC |
Membro Titular | Hermano Severino Araujo | FAEPA (PB) | PB |
Membro Titular | Iuri Pinheiro Machado | FAEG | GO |
Membro Titular | João Carlos Bretas Leite | FAEMG | MG |
Membro Titular | João Jorge Reis | FAEC | CE |
Membro Titular | Kuniya Takano | FAEA | AM |
Membro Titular | Losivanio Luiz de Lorenzi | ACCS | - |
Membro Titular | Marcos André Ravizzini Lima | FAERJ | RJ |
Membro Titular | Mauro Henrique Rizzi | AIPROFER | - |
Membro Titular | Mileny de Oliveira Simão | FAET | TO |
Membro Titular | Murilo Villela Zancaner | FAEPA (PA) | PA |
Membro Titular | Nélio Hand | FAES | ES |
Membro Titular | Pericles Luiz Cunha Guimaraes | FAESE | SE |
Membro Titular | Yasuhiko Yamanaka | FAESP | SP |
Membro Suplente | Alessandro Henrique da Silva Boigues | FAMASUL | MS |
Membro Suplente | Aloir Vicente da Silva | FAEG | GO |
Membro Suplente | Antônio Carlos Vasconcelos Costa | FAEMG | MG |
Membro Suplente | Armando Lopes Do Amaral | EMBRAPA SUÍNOS E AVES | - |
Membro Suplente | Carlos Alberto Patricio da Silva | FAEPA (PB) | PB |
Membro Suplente | Carlos Bonfin de Andrade - Aves | FAES | ES |
Membro | Carlos Eugênio Botelho Monteiro | FAEC | CE |
Membro Suplente | Carolina Covre | FAES | ES |
Membro Suplente | Cláudio Afonso Martins | FAEPA (PA) | PA |
Membro Suplente | Dario M. de Oliveira Neto | FAEB | BA |
Membro Suplente | Edemar Delajustina | FAESC | SC |
Membro Suplente | Edivaldo Franco Amorim Filho | FAEMA | MA |
Membro Suplente | Eduardo Henrique de Souza Santos | FAERN | RN |
Membro Suplente | Eliana Renuncia | CFMV | - |
Membro Suplente | Felipe Maltauro | ACCS | - |
Membro Suplente | José Everaldo Faro | FAESE | SE |
Membro Suplente | José Raimundo Oliveira de Cerqueira | AIAVEBAHIA | BA |
Membro | Klísia Cristina da Cruz Lima Oliveira | FAET | TO |
Membro Suplente | Luciana Lacerda | ABCS | - |
Membro Suplente | Luiz Mário Peixoto | FAEA | AM |
Membro Suplente | Marcelo Miele | EMBRAPA SUÍNOS E AVES | - |
Membro Suplente | Marcio André Borges | AIAVEBAHIA | - |
Membro Suplente | Marcos Coelho De Carvalho | FAMATO | MT |
Membro Suplente | Pedro Aparecido Toneti | FAESP | SP |
Membro Suplente | Rodrigo Bezerra Fernandes Batista | FAPEDF | DF |
Membro Suplente | Vilson Backes | AIPROFER | - |
Membro Suplente | Wienfried Matthias Leh - Suinos | FAEP | PA |
Participação em Fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho
2019 – 1º semestre
Modernização da defesa agropecuária brasileira
A CNA tem participado de diversos grupos e comitês vinculados à Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, com o objetivo de modernizar a defesa agropecuária brasileira. As iniciativas em andamento são:
- o Assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Mapa e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para fazer um levantamento do conjunto de normas regulatórias de defesa agropecuária. O objetivo é identificar os atos normativos e analisar o que pode ser atualizado na área de sanidade para facilitar o acompanhamento da edição de normas. O conjunto de leis e decretos que regulamentam as atividades de defesa agropecuária, que conta hoje com 60 mil atos normativos, são antigos e muitos deles se sobrepõem ou se confundem.
- o Participação no Grupo Técnico de Programas de Autocontrole, com o objetivo de promover a articulação de órgãos e entidades públicas e privadas para implementar programas de autocontrole a serem aplicados nos estabelecimentos regulados pela legislação da defesa agropecuária do país. A CNA está contribuindo com as propostas para implementação, monitoramento e avaliação dos programas de autocontrole, além da identificação de atos normativos necessários para implementação de seus objetivos.
- o Participação no Comitê do Cliente, contribuindo com a análise de processos que possam desburocratizar e harmonizar normas regulatórias de defesa agropecuária. O Comitê trabalhará, primeiramente, na criação de protocolo de exportação de material genético.
Orientação a avicultores e suinocultores sobre as CADECs e outros direitos garantidos pela Lei da Integração
A CNA realizou várias palestras para produtores integrados da avicultura e suinocultura com o objetivo de difundir a lei dos contratos de integração (nº 13.288/16). O objetivo é auxiliar os produtores na negociação dos contratos à luz da lei, bem como estruturar e fortalecer as Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (CADECs).
Consultoria jurídica aos produtores integrados de aves e suínos sobre contratos e lei da integração
A CNA ofereceu consultoria jurídica aos produtores integrados de aves e suínos para orientação sobre os direitos garantidos pela Lei da Integração (Lei 13.288/16) e análise dos contratos de integração. Lançado no 1º semestre, o portal do Programa CADEC Brasil ( www.cnabrasil.org.br/cadecbrasil ) consolida materiais técnicos para embasar os produtores nas negociações com a agroindústria e possibilita o envio dos contratos pelos produtores para análise jurídica.
Lançamento do Módulo de Treinamentos do Programa CADEC Brasil
O Senar Nacional, em parceria com a CNA, lançou o módulo de treinamento do Programa CADEC Brasil. Instrutores do Mato Grosso do Sul e Minas Gerais já recebera treinamento. Dos quatro módulos do treinamento, três já foram lançados e estão prontos para ser oferecidos aos produtores, aguardando o interesse das Federações e Sindicatos. São eles: Noções jurídicas aplicadas aos contratos de integração; Técnicas de organização e condução de reuniões; Técnicas de negociação.
Uma alternativa identificada pelo setor, enquanto não se conclui a Análise de Risco, é colocar o Camarão em Regime de Alerta de Importação (RAI), podendo enquadrar algumas doenças que são proibidas no Brasil, e assim impedir a importação diante do risco ao País.
Lançamento da Frente Parlamentar do Pescado
Com apoio da CNA, foi lançada a Frente Parlamentar do Pescado. Essa ação é importante para fortalecer a cadeia produtiva e intensificar as ações parlamentares em favor do setor. O próximo passo será elaborar o plano de ação da frente.
Participações
CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DE AVES E SUÍNOS (MAPA)
Presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos
Marcelo Valles Bento
Contatos
c.animal@cna.org.br
SGAN Quadra 601, Módulo K - Brasília, DF
CEP: 70830-021
Telefone: (61) 2109 - 1400
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