Aves e Suínos

A CNA trabalha para fortalecer as atividades de avicultura e suinocultura, aumentar a rentabilidade do produtor, promover internacionalmente o agronegócio brasileiro e ampliar o acesso a mercados. Na estrutura da CNA, a Comissão Nacional de Aves e Suínos coordena as ações relacionadas à essas atividades, representando os produtores e promovendo articulações junto ao executivo, legislativo e demais órgãos relacionados ao setor. Além disso, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) fomenta a capacitação e presta assistência técnica e gerencial na propriedade rural. Explore os temas relacionados à aves e suínos e veja o que o Sistema CNA está fazendo pelo produtor rural.

A Comissão Nacional de Aves e Suínos trabalha de forma propositiva para o desenvolvimento da avicultura e suinocultura brasileira, através da elaboração de material técnico, representação dos produtores e articulações junto ao executivo, legislativo e demais órgãos relacionados ao setor, transitando em assuntos como: meio ambiente, tributação, crédito e seguro rural, rastreabilidade, sanidade, biossegurança, bem-estar animal, promoção comercial, relação contratual, etc.

A Comissão também trabalha em projetos de formação de preços, custos de produção, capacitação, assistência técnica e aperfeiçoamento da relação de integração econômica vertical agroindustrial, além de elaborar análises socioeconômicas à jusante e à montante do setor produtivo, com o objetivo de desenvolver a visão crítica dos produtores.

A aproximação com representantes do setor sindical e entidades civis ligadas ao setor é ponto primordial da Comissão para levantar e acompanhar as demandas do segmento avícola.

Comissão Nacional de Aves e Suínos

Relato das ações da Comissão

  • Formação de um canal de diálogo e negociação entre produtores integrados e agroindústria integradora;
  • Participação na regulamentação e implementação de medidas de bem-estar animal, com o foco na viabilidade econômica;
  • Participação na formação e implementação de programas de erradicação e controle de doenças de interesse econômico, tais como, Gripe Aviária e Newcasttle;
  • Apoio à promoção/desmitificação da carne suína, através do Projeto Nacional de Desenvolvimento da Suinocultura (PNDS) da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS);
  • Participação na formação e implementação de programas de erradicação e controle de doenças de interesse econômico, tais como Peste Suína Clássica (PSC) e Diarreia Epidêmica Suína (PEDv);
  • Construção e disseminação de alternativas economicamente viáveis para o tratamento de dejetos na suinocultura, bem como em outras questões de cunho ambiental;
  • Atuação junto aos parlamentares em matérias legislativas.

Resultados Alcançados

  • Aprovação do PLS Nº 330/2011 (Projeto de Lei das Integrações) no Senado Federal;
  • Formação do Fórum Nacional de Integração Avícola, em parceria com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), para a discussão de políticas e diretrizes acerca dos sistemas de integração.
  • Disseminação do Circuito de Fortalecimento da Integração na avicultura.
  • Formação de GT público-privado para a criação de planos de contingência para as doenças de notificação obrigatória: PSC e PEDv.

Membros

Representação Representante Federação UF
Presidente Presidente - Iuri Pinheiro Machado CNA DF
Vice presidente Vice-Presidente - Carlos Bonfin de Andrade CNA DF
CNA CNA - Ana Lígia Aranha Lenat CNA DF
CNA CNA - Lilian Azevedo Figueiredo CNA DF
Membro Edson Gross FARSUL RS
Membro Paulo Vicente Costa CNA DF
Membro Adroaldo Hoffmann FAMASUL RS
Membro Aline Saldanha De Albuquerque FAEMA MA
Membro Aloir Vicente da Silva FAEG GO
Membro Ana Paula Cenci Vidal ABCS -
Membro Benedito Antônio Batista AIAVEBAHIA BA
Membro Vilson Backes AIPROFER -
Membro Rodrigo Bezerra Fernandes Batista FAPEDF DF
Membro Rafael Elias Vanturini FAES ES
Membro Custodio Rodrigues De Castro Jr FAMATO MT
Membro Pedro Aparecido Toneti FAESP SP
Membro Fernando Cezar Ribeiro FAPEDF DF
Membro Marcos Coelho De Carvalho FAMATO MT
Membro Francisco Veloso FAERN RN
Membro Gilmar Antônio Zanluchi FAESC sc
Membro Marcelo Miele EMBRAPA SUÍNOS E AVES -
Membro Hermano Severino Araujo FAEPA PB
Membro Luiz Mário Peixoto FAEA AM
Membro Janice Reis Ciacci Zanella EMBRAPA SUÍNOS E AVES -
Membro João Jorge Reis FAEC CE
Membro Luiz Ari Bernardt - Aves FAEP PR
Membro Kuniya Takano FAEA AM
Membro Luciana Lacerda ABCS -
Membro José Raimundo Oliveira de Cerqueira AIAVEBAHIA BA
Membro José Everaldo Faro FAESE se
Membro Jacir José Dariva - Suínos FAEP PR
Membro Losivanio Luiz de Lorenzi ACCS -
Membro Marcos André Ravizzini Lima FAERJ RJ
Membro Ivanildo Coutinho De Sousa FAEPA PB
Membro Iacira Leite Sedrim FAEPA (PA) PA
Membro Guilherme Jonker - Aves FAEP PR
Membro Murilo Villela Zancaner FAEPA (PA) PA
Membro Nélio Hand FAES ES
Membro Pericles Luiz Cunha Guimaraes FAESE se
Membro Reny Gerardi de Lima - Suinos FAEP PR
Membro Yasuhiko Yamanaka FAESP SP
Membro Felipe Maltauro ACCS -
Membro Eduardo Henrique de Souza Santos FAERN RN
Membro Alessandro Henrique da Silva Boigues FAMASUL MS
Membro Edivaldo Franco Amorim Filho FAEMA MA
Membro Antônio Carlos Vasconcelos Costa FAEMG MG
Membro Christiane De Paula Rossi FAEG GO
Membro Armando Lopes Do Amaral EMBRAPA SUÍNOS E AVES -
Membro Carlos Eugênio Botelho Monteiro FAEC CE
Membro Mauro Henrique Rizzi AIPROFER -
Membro Fernando Antônio Araújo Campos EMBRAPA SUÍNOS E AVES -
Membro Edemar Delajustina FAESC sc
Membro Mileny de Oliveira Simão FAET TO
Membro Antônio Guilherme Machado de Castro CFMV -
Membro João Carlos Bretas Leite FAEMG MG
Membro Eliana Renuncia CFMV -
Membro Francinalma Socorro da Silva FAET TO

Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho

Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho

2019 – 1º semestre

Modernização da defesa agropecuária brasileira

A CNA tem participado de diversos grupos e comitês vinculados à Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, com o objetivo de modernizar a defesa agropecuária brasileira. As iniciativas em andamento são:

  • o Assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Mapa e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para fazer um levantamento do conjunto de normas regulatórias de defesa agropecuária. O objetivo é identificar os atos normativos e analisar o que pode ser atualizado na área de sanidade para facilitar o acompanhamento da edição de normas. O conjunto de leis e decretos que regulamentam as atividades de defesa agropecuária, que conta hoje com 60 mil atos normativos, são antigos e muitos deles se sobrepõem ou se confundem.
  • o Participação no Grupo Técnico de Programas de Autocontrole, com o objetivo de promover a articulação de órgãos e entidades públicas e privadas para implementar programas de autocontrole a serem aplicados nos estabelecimentos regulados pela legislação da defesa agropecuária do país. A CNA está contribuindo com as propostas para implementação, monitoramento e avaliação dos programas de autocontrole, além da identificação de atos normativos necessários para implementação de seus objetivos.
  • o Participação no Comitê do Cliente, contribuindo com a análise de processos que possam desburocratizar e harmonizar normas regulatórias de defesa agropecuária. O Comitê trabalhará, primeiramente, na criação de protocolo de exportação de material genético.

Orientação a avicultores e suinocultores sobre as CADECs e outros direitos garantidos pela Lei da Integração

A CNA realizou várias palestras para produtores integrados da avicultura e suinocultura com o objetivo de difundir a lei dos contratos de integração (nº 13.288/16). O objetivo é auxiliar os produtores na negociação dos contratos à luz da lei, bem como estruturar e fortalecer as Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (CADECs).

Consultoria jurídica aos produtores integrados de aves e suínos sobre contratos e lei da integração

A CNA ofereceu consultoria jurídica aos produtores integrados de aves e suínos para orientação sobre os direitos garantidos pela Lei da Integração (Lei 13.288/16) e análise dos contratos de integração. Lançado no 1º semestre, o portal do Programa CADEC Brasil (www.cnabrasil.org.br/cadecbrasil) consolida materiais técnicos para embasar os produtores nas negociações com a agroindústria e possibilita o envio dos contratos pelos produtores para análise jurídica.

Lançamento do Módulo de Treinamentos do Programa CADEC Brasil

O Senar Nacional, em parceria com a CNA, lançou o módulo de treinamento do Programa CADEC Brasil. Instrutores do Mato Grosso do Sul e Minas Gerais já recebera treinamento. Dos quatro módulos do treinamento, três já foram lançados e estão prontos para ser oferecidos aos produtores, aguardando o interesse das Federações e Sindicatos. São eles: Noções jurídicas aplicadas aos contratos de integração; Técnicas de organização e condução de reuniões; Técnicas de negociação.

Uma alternativa identificada pelo setor, enquanto não se conclui a Análise de Risco, é colocar o Camarão em Regime de Alerta de Importação (RAI), podendo enquadrar algumas doenças que são proibidas no Brasil, e assim impedir a importação diante do risco ao País.

Lançamento da Frente Parlamentar do Pescado

Com apoio da CNA, foi lançada a Frente Parlamentar do Pescado. Essa ação é importante para fortalecer a cadeia produtiva e intensificar as ações parlamentares em favor do setor. O próximo passo será elaborar o plano de ação da frente.

Participações

CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DE AVES E SUÍNOS (MAPA)


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