CNA promove encontro com lideranças e produtores integrados de aves e suínos
Evento foi realizado na terça (12) e na quarta (13), em Brasília
Brasília (13/11/2024) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu, na terça (12) e na quarta (13), a 2ª edição do “Encontro Nacional das Cadecs de Aves e Suínos” para debater boas práticas nas comissões de negociação e compartilhar experiências entre produtores integrados.
O evento realizado na sede da entidade, em Brasília, reuniu lideranças do setor, avicultores, suinocultores, além de técnicos e representantes de Federações de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.
As Comissões de Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadecs) foram criadas com o objetivo de mediar e gerir de forma coletiva a relação entre produtores rurais e indústrias dentro do regime de integração vertical, segundo prevê a Lei da Integração 13.288/2016.
Na abertura do encontro, o presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, Adroaldo Hoffmann, destacou a importância do diálogo entre produtores e lideranças de várias regiões e da defesa de pautas que promovam o equilíbrio e a sustentabilidade nas negociações.
“O principal objetivo foi compartilhar ideias, fortalecer a rede de cooperação e alinhar estratégias em nível nacional. O nosso papel é qualificar os produtores, visando reduzir a assimetria de informações e as tensões nas negociações”, disse.
O vice-presidente da comissão, Fernando Ribeiro, que também preside a Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape/DF), afirmou que avicultores e suinocultores integrados batalham por uma remuneração adequada e ressaltou que a CNA não mede esforços para apoiar a classe nas relações com a agroindústria.
“A maioria dos produtores acorda de madrugada para trabalhar na atividade, envolvendo parte da família no processo, então temos que lutar por um valor justo. A CNA coloca à disposição desses produtores um corpo jurídico e técnico qualificado para ajudar nas negociações dentro das Cadecs”.
Palestras – A programação do encontro contou com palestras sobre ações da Comissão Nacional de Aves e Suínos, o Documento de Informação Pré-Contratual (DIPC), análise de indicadores técnicos, boas práticas e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), retrato da suinocultura brasileira, programas de incentivo para produtores e mesas redondas.
O assessor técnico da CNA Rafael Ribeiro falou sobre o programa Cadec Brasil, criado em 2019 com o objetivo de reduzir a assimetria de informações na Lei de Integração e melhorar a organização das comissões dos estados, possibilitando uma distribuição de renda justa no sistema integrado.
Segundo Rafael, a iniciativa traz três pilares: capacitação de produtores e lideranças por meio de treinamento do Senar, em formato presencial ou a distância; consultoria jurídica, que auxilia nos esclarecimentos sobre a Lei 13.288/2016 e elaboração de pareceres; e apoio aos produtores das Cadecs, com suporte técnico na argumentação.
Em seguida, o consultor Edson Ishikawa palestrou sobre a importância do Documento de Informação Pré-Contratual, que permite ao integrado ter conhecimento das cláusulas contratuais de forma antecipada. O documento engloba parâmetros técnicos e econômicos, estimativa de remuneração média, alternativas de financiamentos, etc.
Edson esclareceu que alguns elementos dos parâmetros técnicos são o ciclo produtivo, densidade de alojamento e qualidade dos insumos. Já os parâmetros econômicos incluem déficit de lotes por ano, forma de mensurar pagamento e remuneração do capital investido. As informações do DIPC, fornecidas pelas integradoras, precisam ser validadas pelas Cadecs e o documento assinado pela liderança dos produtores.
Em sua palestra, o técnico da CNA nas Cadecs do estado do Mato Grosso do Sul, Antônio Marcos Brunhara, explicou a análise de indicadores técnicos para a construção da argumentação para as negociações com as integradoras. De acordo com o técnico, existe um desequilíbrio na relação entre produtor e agroindústria e que pode ser reduzido com informação e dados.
“O termo de entrega do Relatório de Informações da Produção Integrada (RIPI) é uma das ferramentas para reduzir esse desequilíbrio. Com esses dados, as lideranças nas Cadecs conseguem fazer a gestão e fiscalização coletiva dos contratos. Não existe achismo na atividade, existe informação”.
Ainda na terça (12), os advogados do escritório BSAA Advogados Getúlio Humberto Barbosa, Inácio Alencastro e Karoline Cord de Sá, que compõem a consultoria jurídica da Comissão Nacional de Aves e Suínos, discutiram sobre boas práticas para comparação da legitimidade dos representantes dos produtores nas Cadecs, no compartilhamento de informações, no armazenamento de documentos e também a importância do regimento interno no âmbito das comissões de acompanhamento.
No fim do dia, ocorreu uma mesa redonda sobre temas diversos da integração de aves e suínos. Participaram todos os palestrantes e também o consultor técnico da comissão, Iuri Machado, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Goiás, Thiago Castelliano, e o técnico da CNA que atende as Cadecs em Minas Gerais, Arley de Oliveira.
Segundo dia – Na quarta (13), a primeira palestra do dia foi conduzida pelo consultor técnico Iuri Machado sobre um estudo que traz o retrato da suinocultura brasileira. O especialista destacou dados sobre a produção e exportação de suínos, perspectivas de mercado e o papel do produtor no sucesso da atividade.
Para 2025, segundo Iuri, o país terá uma virada de ciclo pecuário, com redução do abate de bovinos, pressionando os preços da carne para cima, o que pode ser positivo para o mercado suíno. “A produção de suínos voltará a crescer, mas limitada pelo acesso ao crédito. O custo de produção alcançará patamar similar ao do segundo semestre de 2024”.
Em seguida, a consultora do Departamento Técnico da Famasul, Fernanda Oliveira, apresentou o Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape), criado pelo Governo do Estado (Decreto n.º 11.176/2023) e seus subprogramas de incentivos ‘Frango Vida’ e ‘Leitão Vida’.
De acordo com Fernanda, o Frango promove a expansão e modernização da avicultura de corte. Atualmente, 306 estabelecimentos de 31 municípios estão cadastrados no programa, dos quais 121 utilizam energias renováveis. Já o Leitão Vida visa expandir a suinocultura de forma moderna. A iniciativa atende 277 estabelecimentos de 25 municípios e conta com 82 responsáveis técnicos.
Também na quarta, ocorreu uma mesa redonda com os palestrantes, os produtores e lideranças presentes.
