ALIMEN T AN D O O B R A SILEIRO

Publicações

Análise
13 de dezembro de 2024
Regulamentação Reforma Tributária PLP 68/2024 (Senado Federal)
banner.png


O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, foi objeto de intensos debates no Senado Federal. O relatório foi debatido e votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), bem como no plenário do Senado.

Após a apresentação de três versões do substitutivo, o teor foi votado pela CCJ em 11 de dezembro, com importantes avanços para os produtores rurais e para o agronegócio. Diversos pleitos apresentados pela CNA via emendas e por meio da participação em audiências públicas foram acatados. Algumas alterações relevantes, inclusive, foram acatadas apenas ao final da sessão, após muita negociação, com o Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria.

O debate e a aprovação no plenário ocorreram no dia 12 de dezembro, sem alterações significativas para o setor, apenas ajustes redacionais. Dentre as principais medidas para os consumidores e produtores rurais, aprovadas pelos senadores, destacamos;

Leia o PDF completo aqui

Leia o PDF completo aqui

Regulamentação Reforma Tributária PLP 68/2024 (Senado Federal)

Baixe o PDF aqui

Áreas de atuação

Assunto: Barreiras comerciais na comercialização da produção animal
Nota Técnica

Assunto: Barreiras comerciais na comercialização da produção animal

29 de abril de 2025
Assunto: Os ganhos para a pecuária brasileira com os avanços em rastreabilidade individual
Nota Técnica

Assunto: Os ganhos para a pecuária brasileira com os avanços em rastreabilidade individual

28 de abril de 2025
Panorama do Agro - Semana de 21 a 25 de abril
Boletins Técnicos

Panorama do Agro - Semana de 21 a 25 de abril

26 de abril de 2025
VBP da Agropecuária deve crescer 11,4% em 2025
VBP

VBP da Agropecuária deve crescer 11,4% em 2025

25 de abril de 2025