Derrubada dos Vetos impostos à Lei nº 13.606 de 09.01.2018
No dia 3 de março do corrente ano, o Congresso Nacional se reuniu para analisar dos vetos presidenciais impostos à Lei nº 13.606 de 09.01.2018. Importante lembrar que esta Lei tratou de dois temas importantes para a agropecuária nacional, sendo o primeiro tema, a criação do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) destinado a contribuintes que possuíam débitos tributários vinculados a Contribuição Previdenciária Rural, o chamado Funrural. Já o segundo, trata da Renegociação de dívidas de produtores rurais situados na região da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Na ocasião da promulgação da Lei, o Presidente da República vetou alguns itens importantes para os produtores rurais. Na sequência, esta Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), juntamente com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), trabalhou para a derrubada total dos vetos.
Confira a íntegra:
Veja também
Caso de doença de Newcastle confirmado em granja comercial de peru, em Santa Catarina
20 de outubro 2026
Mercado de Trabalho do Agronegócio Brasileiro | 2° Trimestre 2026
16 de outubro 2026
Inflação sobe 0,82% em setembro e fica acima da média histórica
15 de outubro 2026
Crédito rural em ano de margens estreitas
13 de outubro 2026
Panorama do Agro | Edição 36
9 de outubro 2026
Panorama do Agro | Edição 37
9 de outubro 2026
Pesquisa da pecuária municipal (ppm) 2025: rebanho bovino cai pelo segundo ano consecutivo
8 de outubro 2026
Panorama do Agro | Edição 35
2 de outubro 2026
Agosto tem criação de 165,8 mil empregos formais
1 de outubro 2026
Cenários de mercado e custos na aquicultura
28 de setembro 2026
O Custo da improdutividade. Vacas vazias e seus reflexos no custo operacional total.
28 de setembro 2026
Eficiência na produção de silagem: a chave para melhores margens na atividade leiteira
28 de setembro 2026