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Santa Catarina

Senar/SC promove palestra para os técnicos de campo da ATeG região Sul sobre o eSocial e Nota Fiscal eletrônica
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O objetivo foi informá-los em relação a essa obrigação

6 de setembro 2022
Por Senar

Por: MB COMUNICAÇÃO

Fonte: MB COMUNICAÇÃO

Os técnicos de campo que atuam na Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) na região Sul participaram, na última semana, de uma palestra on-line sobre o eSocial. O objetivo foi informá-los em relação a essa obrigação.

De acordo com o presidente do Sistema Faesc/Senar-SC, José Zeferino Pedrozo , as equipes dos Sindicatos Rurais, que representam o Sistema Faesc/Senar-SC na base, foram capacitadas para auxiliar os produtores em relação ao eSocial. “Orientamos aos técnicos para que reforcem aos participantes da ATeG que procurem as entidades sindicais em caso de dúvidas sobre o preenchimento dessa importante obrigação.”

A supervisora regional Sul do Senar/SC, Sueli Silveira Rosa, e o supervisor técnico, Jaison Buss, avaliam o evento de forma positiva. Segundo Sueli, o momento representou uma excelente oportunidade de atualização de conhecimentos dos técnicos de campo. Agradecemos ao nosso superintendente Gilmar Zanluchi e ao presidente José Zeferino Pedrozo por oportunizarem a realização deste evento que atendeu plenamente as nossas expectativas”.

Durante o treinamento, o técnico em atividade de arrecadação do Senar/SC, Emerson Cardozo Gava , explicou como funciona todo o processo do eSocial e Nota Fiscal Eletrônica (Produtor Rural). Segundo ele, é fundamental que o produtor rural esteja preparado com essas obrigações e a palestra foi importante justamente para que os técnicos da ATeG tenham informações para orientar os participantes do programa.

O preenchimento do eSocial é essencial no momento correto de prestar as informações sobre a venda da sua produção. “Quando o produtor é o responsável pelo recolhimento do tributo envolvido na transação, ou seja, quando vende para um frigorífico, a uma cooperativa ou para outro produtor, geralmente, precisa observar a necessidade de recolher o imposto na operação e, consequentemente, a escrituração no e-Social”, explicou o técnico em atividade de arrecadação do Senar/SC.

Emerson explicou, ainda, que o e-Social é um sistema que foi instituído pelo Governo Federal e, desde 2019, a área rural vem sendo trabalhada com essa nova obrigação, tanto que hoje, todas as etapas já estão em vigor. “É mais do que importante que os Sindicatos Rurais estejam preparados para orientar de forma correta sobre essas obrigações que dão direitos aos produtores rurais na hora de reconhecer a aposentadoria ou um benefício previdenciário”.

PRAZOS DAS ESCRITURAÇÕES

Os produtores rurais pessoa física – segurados especiais ou contribuintes individuais – devem ficar atentos aos prazos das escriturações junto ao eSocial sobre a comercialização de sua produção rural quando for o responsável pelo recolhimento da contribuição previdenciária rural e do Senar/SC. Para o Segurado Especial, o prazo vai até dia 7 do mês seguinte ao da comercialização; para o contribuinte individual, até o dia 15 do mês seguinte. Caso as datas recaiam em feriado ou final de semana, a declaração deverá ser antecipada para o primeiro dia útil anterior.

Mais informações podem ser acessadas na nova versão do Manual de Orientação das Contribuições Previdenciárias na Área Rural lançado recentemente pelo Senar Nacional. A edição de 2022 foi elaborada em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O material pode ser consultado no link https://cnabrasil.org.br/arrecadacao . Em caso de dúvidas, os Sindicatos Rurais estão à disposição.