Presidenciáveis apresentam na CNA propostas para o setor agropecuário
Brasília-DF (29/08/18) – Quatro candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano apresentaram as propostas para o setor agropecuário durante o Encontro com os Presidenciáveis 2018 promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pelo Conselho do Agro, em Brasília.
Alvaro Dias (Podemos), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede) participaram do evento e destacaram o que pretendem fazer para solucionar os gargalos do setor caso vençam o pleito em outubro.
Além de apresentar as propostas do setor, os candidatos receberam o documento “O Futuro é Agro 2018-2030”, elaborado pelas 15 entidades que integram o Conselho do Agro. O primeiro a se apresentar na CNA foi Geraldo Alckmin, seguido por Henrique Meirelles, Alvaro Dias e Marina Silva.
Conheça abaixo as propostas dos candidatos apresentadas na CNA de acordo com a ordem das apresentações:
Geraldo Alckmin (PSDB)
O candidato foi questionado sobre o que pretende fazer em relação aos gastos públicos, se irá aumentar ou diminuir impostos para sanar o problema. De acordo com Alckmin, é necessário fazer investimentos e reformas no governo.
“Como vai zerar o déficit em dois anos? Não tem solução se o Brasil não voltar a crescer. O país precisa crescer. Cresce, segura os gastos e abre espaço fiscal para poder zerar o déficit para poder investir. Para o Brasil voltar a crescer precisa ter investimento e para isso tem que ter confiança de que vai pegar o rumo correto com rapidez, não perder tempo. Para isso, primeiro, é necessária a redução de despesas, dá para reduzir infinitamente mais do que se imagina. Segundo, fazer reformas. A reforma às vezes não traz efeito amanhã, mas ela evita de piorar no futuro. A confiança traz investimentos. Sobra dinheiro no mundo. A economia mundial esse ano vai crescer quase 4% e temos que aproveitar, isso não vai ser eterno. Temos que agir com rapidez para o Brasil poder retomar sua atividade econômica forte.”
Guerra Comercial/Políticas protecionistas
Em relação ao comércio internacional e as políticas protecionistas que influenciam na abertura de novos mercados para o setor, o candidato defendeu a abertura comercial e uma agenda de competitividade para reduzir o custo Brasil.
“Precisamos fazer uma maior abertura comercial. Nós temos 3% do PIB do mundo, 1% do comércio exterior. Qual a dificuldade para competir? O custo Brasil. O Brasil ficou caro, perdeu competitividade. Precisamos agir na causa do problema e teremos uma agenda de competitividade, simplificação tributária, zerar o déficit, recuperar a capacidade de investimentos, tornar o dinheiro mais barato, colocar os bancos para competir, desregulamentar, desburocratizar, destravar a economia, investir na educação básica. É um equívoco o protecionismo, vai prejudicar o crescimento da economia mundial. O comércio é o caminho para a paz, para o crescimento, para o emprego, para melhorar a vida da população. Eu vejo no comércio exterior e na política internacional um grande caminho para gente poder avançar mais e com uma agenda de competitividade para reduzir custo Brasil. Precisamos defender o produto brasileiro que já é vítima de protecionismo lá fora, ter diplomacia e fazer acordos comerciais. Se os outros fazem e nós não, vamos perder a preferência e perder mercado.”
Tabelamento obrigatório de frete Geraldo Alckmin foi questionado também sobre qual atitude tomará em relação ao tabelamento obrigatório do frete.
“O tabelamento de frete é um retrocesso, um negócio que não tem o menor cabimento. O caminho do futuro é ter uma regra para a Petrobrás não fazer permanentemente reajustes, mas fazer uma média, e você ter um colchão tributário para esses momentos. Outra coisa é tornar o combustível mais barato, estamos exportando petróleo e importando derivados porque não temos capacidade de refino. O refino embora não seja monopólio estatal por lei, é monopólio na prática. Porque não investir mais em refinaria? Evita o frete para ir e para voltar o derivado do petróleo e gera emprego no Brasil, porque a Petrobrás não tem dinheiro para tudo, foi para o pré-sal porque é rápido, está crescendo 40% ao ano. Eu defendo trazer empresas privadas para o pós-sal, postos maduros que vão beneficiar muito o nordeste brasileiro, trazer investimentos privados, empresas especializadas em postos maduros e a iniciativa privada para ampliar o refino no Brasil. O problema é quem vai querer investir com essa insegurança jurídica que foi criada. Esse é que o problema: confiança e firmeza nas decisões, fruto de uma conjugação de problemas e de uma solução ruim.”
Criminalidade no Campo Sobre o tema criminalidade no campo, o candidato afirmou que só quem vive no meio rural sabe os problemas que o campo enfrenta.
“Em relação à segurança jurídica, vou reeditar a medida provisória do ex-presidente Fernando Henrique que proibia terra invadida ser desapropriada para efeito de reforma agrária. Em relação à segurança pública, primeiro, sou favorável que na área rural você tenha porte de arma totalmente facilitado. Mas é claro que é o governo que tem que combater organizações criminosas. Equipamentos e defensivos agrícolas são caríssimos. Você tem que ter investigação. Eu vou criar no governo federal uma agência unindo forças armadas, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e dos estados, porque crime não tem fronteira. Vou criar também uma guarda nacional permanente exatamente para poder apoiar a questão do crime no campo. Governar é escolher e problema de segurança é no Brasil inteiro. O governo federal vai liderar esse trabalho: inteligência, informação, tecnologia e a guarda nacional. Outra questão é fazer parceria com estados e municípios. Nosso sistema está capenga, precisamos trazer os municípios para ser nossos parceiros. Vamos atuar em conjunto e ter resultados. O Brasil é o país da regra, precisamos ser o país do resultado. Essa questão é essencial, ter uma polícia especializada na área rural.”
Henrique Meirelles (MDB)
Reforma agrária
A primeira pergunta direcionada ao candidato foi com relação ao que pretende fazer com a reforma agrária, caso seja eleito. Meirelles defendeu o respeito à propriedade privada como sendo um direito individual.
“Existem diversos projetos que podem facilitar a resolução dessa questão, como por exemplo, a titulação fundiária. Mas há muita burocracia e oposição ideológica desse processo dentro das estruturas normativas. Então nós temos que desburocratizar e estabelecer um modelo de maior eficiência e desenvolver um programa de regularização fundiária. Precisamos olhar pra frente e fazer agricultura e administração pública inteligente. Existe uma saída e pesquisas importantes que comprovam que o reflorestamento da Mata Atlântica não teria problema nenhum com a produção. Podemos manter a floresta, protegendo onde está, mas regularizando toda a questão fundiária da região, dando segurança jurídica no campo. Usando tecnologia, satélite, fazendo mapeamento com sistema de informação, com forças de deslocamento rápidas, garantindo a segurança à propriedade privada. Isso é fundamental para o crescimento da produção. Portanto, esse é um compromisso que vamos prosseguir”.
Abertura de mercado externo/ Acordos comerciais Quando questionado sobre a abertura de novos mercados e o aumento da participação do Brasil no comércio internacional, Meirelles disse que será necessário investir na promoção comercial do país.
“Temos que de fato criar condições para que o Brasil seja mais importante na cadeia produtiva internacional, mas para isso precisamos abrir a economia, importar tecnologia e tornar o mercado competitivo. Quando estive na China, uma das coisas que me impressionou foi que alguns alimentos que o Brasil tem excelência em produzir perderam espaço por falta de agressividade, políticas comerciais adequadas e defesa de imagem. Então nós temos que fazer política de governo, revendo a cadeia de tributação, para que não haja incidência de imposto na exportação. De maneira que, com mais tecnologia, diminuição de carga tributária, promoção comercial possamos ter condições de ampliar os negócios. É uma integração de diversas políticas, que precisam de um governo competente, com informação e, principalmente, capacidade de negociar. Se nós usarmos o nosso ponto de maior força, que é o setor agrícola, não há dúvida que seremos competitivos. Eu sempre acreditei que cada país tem que usar seu potencial, sua vantagem. Se nós temos terra, tecnologia, produtores e condições climáticas, então podemos ser o celeiro do mundo. Vamos trabalhar nessa direção e chegar lá”.
Defesa agropecuária dentro do país e nas fronteiras Sobre sua proposta para a estruturação da defesa agropecuária aqui dentro do país e nas fronteiras, o candidato afirmou que o Brasil precisa investir em tecnologia para monitorar as divisas com o país.
“Nós temos várias coisas para fazer. Primeiro, investir em alta tecnologia, como satélite geoestacionário, que permite uma série de usos. Um deles é a questão de informações e outro o monitoramento das fronteiras. Precisamos usar a inteligência, temos que monitorar a fronteira, fazer isso de forma eletrônica e com movimentos de intervenção do governo. Existem recursos para isso, precisamos organizar e integrar as áreas do governo, desde o Ministério da Agricultura até áreas da Polícia Federal e Itamaraty, visando uma negociação séria com os países vizinhos. Temos que estabelecer metas, medir essa questão, saber tudo o que está entrando no país de diversas formas que prejudica o setor agro. É fazer a ação rápida, desde a identificação através do satélite, até o monitoramento direto. Precisamos de negociações duras com as fronteiras. Temos que ter objetivos claros e diretos, mais informação, prevenção e foco. O governo tem que ter objetivos específicos para trabalhar e para usar a negociação como parte de instrumentalização geral, pois estamos falando de segurança nacional e econômica do país. E isso é algo que vamos assegurar”.
Infraestrutura e logística Meirelles também foi questionado sobre quais ações serão implementadas para garantir investimentos com vistas à modernização da malha rodoviária, ferroviária e hidroviária e a redução das tarifas e pedágios.
“Certa vez fui a um seminário internacional de investidores e infraestrutura representando o Brasil. A ideia era mostrar o que existia de oportunidade de investimento no país, então mostrei um vídeo que surpreendeu a todos. Uma filmagem que mostrava uma estrada no Centro-Oeste, com uma fila enorme de caminhões carregados de soja. Os buracos na pista eram muitos, que até compensava sair da estrada, mas uns atolavam e outros passavam. Eu disse aos investidores: aqui tem uma boa e uma má notícia. A má noticia é que existe uma estrada que é péssima e adiciona custo e tempo. A boa notícia é que tem demanda para investimento e infraestrutura e se tem demanda, tem retorno de investimento. Todos me olharam estranho, mas na segunda vez que mostrei o vídeo, ao invés de olharem para os buracos, eles observaram os caminhões carregados de soja. O que quero dizer é que temos condições de atrair investimento, não só para rodovias, mas para hidrovias e ferrovias, para termos assim, uma diversificação de todo o modal. Podemos atrair capital internacional para investimento em infraestrutura e privatizar os modais, só precisamos de confiança e credibilidade dos investidores”.
Alvaro Dias (Podemos)
Fortalecimento da classe média rural
O presidenciável foi questionado sobre quais ações pretende desenvolver para fortalecer a classe média rural brasileira. Segundo Alvaro Dias, apoio técnico, extensão rural, crédito, microcrédito, apoio nas exportações, armazenagem e cooperativismo são formas de promover esse fortalecimento.
“Armazéns possibilitariam guardar a produção até o momento do preço conveniente, e certamente as cooperativas. O sistema cooperativo é sem dúvida um exemplo de medida que o governo deve estimular. Além disso, na nossa proposta, há o estímulo ao microcrédito, não só na área rural evidentemente, mas também para estimular os pequenos e médios empreendedores. Na área rural há pânico em relação à segurança. Obviamente não podemos deixar de abordar essa questão. Cabe ao governo oferecer também segurança à área rural. Não bastam determinadas patrulhas eventuais de combate à violência no campo, é preciso uma atenção permanente. Também advogo em defesa de fecharmos parcerias com o setor privado para levar interatividade e conectividade aos locais mais longínquos do país com custo baixo. Não seria internet de graça, mas de baixo custo porque imagino que isso também seria uma revolução para os pequenos e médios produtores rurais. Além disso, a questão do seguro agrícola é essencial. Não temos um sistema de seguro agrícola que favoreça o produtor. É importante uma política de crédito compatível com as aspirações de investimentos dos que trabalham no campo nesse país.”
Atração de capital externo e oferta de crédito Alvaro Dias apresentou seu posicionamento em relação às alternativas de financiamento para que o setor agropecuário continue crescendo e como, seu futuro governo, pode atrair capital externo para o país, elevando a competitividade e oferta de crédito no Brasil.
“Precisamos recuperar nossa imagem diante do mundo. Nos tornamos para o mundo um país corrupto em razão dos escândalos de corrupção. Isso repercute hoje internacionalmente de forma negativa e em desfavor do país, porque certamente desperdiçamos oportunidades preciosas de investimentos que poderiam gerar empregos, receita e desenvolvimento para o país. Temos que praticar a política do liberalismo econômico para valer. Criar um ambiente favorável e voltar os olhos da diplomacia brasileira para países do primeiro mundo, mercado comum europeu e Ásia. Nós queremos que a política diplomática do Brasil se volte para países do primeiro mundo para celebrarmos a ampliação das nossas relações comerciais, desobstruindo e eliminando esses gargalos do protecionismo, das barreiras alfandegárias e não alfandegárias, de lá e de cá. Se desejamos a globalização da economia, precisamos proceder de forma moderna e ter reciprocidade para se estabelecer uma nova, civilizada e produtiva relação entre o Brasil e os países mais avançados do mundo.”
Desenvolvimento da Agropecuária do Nordeste e Semiárido Em relação ao desenvolvimento da atividade agropecuária na região Nordeste e no Semiárido, o presidenciável destacou a criação de uma política de estado para o Nordeste e o combate à desertificação no semiárido com a mudança da matriz energética da região.
“Eu creio que o grande problema do Nordeste é, realmente, o semiárido. Porque se em três anos o governo não adotar medidas rigorosas, nós chegaremos à desertificação. Durante oito meses em que o sol castiga aquela região do semiárido, a atividade produtiva é a extração da vegetação, da madeira, para a produção de energia, carvão, para o comércio, indústria, etc. A primeira providência é mudar a matriz energética, favorecendo o gás, com os gasodutos sendo ampliados e a distribuição sendo competentemente alterada, avançando e expandindo, trabalhando com energia eólica e solar. A região é propícia. Mas temos que trabalhar alternativas de sobrevivência para a população que vive nessa região. A recuperação de matas ciliares, revitalização de rios, recuperação de áreas degradadas, atividades agrícolas estimuladas como projetos de governo, irrigação. Essas experiências devem ser aproveitadas na região do semiárido. Mas o Nordeste não é apenas o semiárido, tem que haver uma política de estado para a região que estimule o turismo, já que belezas naturais fascinam a humanidade. Mas isso passa por um conjunto de ações com segurança pública. A pobreza é decorrente da ausência de políticas de estado. 66% dos nordestinos vivem com menos de um salário mínimo. É um país de contrastes gritantes. E a reforma tributária é essencial para alavancar projetos de desenvolvimento no país.”
Tecnologia e pesquisa agropecuária Sobre o fortalecimento das empresas voltadas para pesquisa tecnológica e pesquisa agropecuária, Alvaro Dias destacou que é importante investir em pesquisa e inovação para alcançar índices elevados de produtividade.
“Hoje nós temos 146 empresas estatais federais, 38% delas foram criadas nos últimos governos. São 504 mil servidores. Esse gasto perdulário de setores secundários acaba comprometendo investimentos fundamentais para o desenvolvimento e elevação da produtividade do nosso país. Investimentos em tecnologias, pesquisas e inovação. Nós investimos pouco em pesquisas e estamos expulsando os talentosos pesquisadores que existem no nosso país, vão viver em outras nações. A academia também está distante do setor produtivo. Projetos de pesquisa estão distanciados da realidade produtora do país e nós temos que fazer essa aproximação. Instituições como a Embrapa são essenciais, como a Emater na extensão rural. É fundamental estimular essas instituições. A Embrapa tem uma presença exuberante no processo de evolução tecnológica da agricultura brasileira e ela tem que retomar esse perfil. E certamente, um país que quer avançar, alcançar índices de produtividade de países de primeiro mundo tem que investir em tecnologia e inovação.”
Marina Silva (Rede)
Tecnologia e informação no campo
Quando questionada sobre a disponibilidade de acesso de telefonia e Internet ao meio rural como ferramenta para a transformação, a candidata afirmou que a tecnologia é fundamental para as atividades agropecuárias e fixação dos jovens nas propriedades.
“A Internet é fundamental na zona rural porque é preciso estar conectado para fazer negócios e para a prevenção de problemas graves que assolam todos nós como as mudanças climáticas para poder criar uma rede de solidariedade. Quando fui ministra do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério de Comunicação, levamos um sistema de Internet para aldeias. A Internet é fundamental. Boa parte da nossa juventude não permanece no campo, não dá continuidade ao legado de seus pais, por falta de escola, de estudo e porque não estão conectados. Se a gente tiver capacidade de possibilitar aos jovens os meios para que eles se sintam integrados nesse mundo altamente conectado, a gente não só assegurará os negócios como também os legados. Isso é uma prioridade. Eu fui a Portugal e vi que a zona rural portuguesa está ficando vazia, fui à Espanha e vi a mesma situação. Não quero que isso aconteça no Brasil”.
Baixa emissão de carbono e Desmatamento zero Em relação à produção agropecuária com menos emissão de carbono e o desmatamento zero, Marina Silva reforçou que é possível aumentar a produção por meio do aumento de produtividade com desmatamento zero.
“Quando ocorreu a aprovação do Código Florestal, os produtores fizeram um manifesto dizendo que, se fosse aprovada a mudança no Código Florestal, todos estavam se comprometendo com o desmatamento zero. Em honra ao compromisso eu inseri no meu programa de governo o desmatamento legal zero e trabalhar para que aqueles que têm direito a desmatar não desmatem porque eles podem aumentar a produção por ganho de produtividade. Além disso, podemos pagar por Serviços Ambientais e oferecer alternativas. O regime de chuvas de São Paulo, do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste depende da Amazônia, que é a caixa d’água do Brasil. Então é interesse de todos não destruir a Amazônia. Para preservá-la nós teremos que dar recompensas e criar alternativas de desenvolvimento. Haverá o desmatamento ilegal zero e trabalharemos para que haja o desmatamento zero porque nós já temos uma grande quantidade de área degradada. Se essas áreas forem recuperadas e colocadas para o processo produtivo não será mais necessária a destruição. O Brasil foi o primeiro país e desenvolvimento a assumir o compromisso de redução de CO2 na convenção do clima, graças ao trabalho que fizemos no Ministério do Meio Ambiente com mais 13 ministérios e conseguimos algo inédito: reduzir em 80% o desmatamento por 10 anos. Era muito interessante quando eu ia aos fóruns internacionais, pois as pessoas queriam acusar a nossa agricultura de estar se desenvolvendo em prejuízo da Amazônia e eu mostrava um gráfico que mostrava a economia crescendo, as commodities em preços razoáveis e o desmatamento caindo. “
Insumos agrícolas Sobre o uso de defensivos agrícolas na atividade agrícola necessário para a produção de alimentos em larga escala, a candidata disse que está de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e que é necessário ter mais servidores para garantir novos registros de pesticidas.
“Tudo aquilo que estiver de acordo com a Anvisa é o que está disponível. Eu discordo é que a gente flexibilize regramentos, pois o que não é bom para os europeus e para os americanos, não é bom para os brasileiros. E o que não é bom para os europeus e americanos com certeza atrapalhará os nossos negócios no mercado externo. Os requerimentos deles são altíssimos e nós precisamos cumprir esses requerimentos tanto do ponto de vista dos agrotóxicos quanto do ponto de vista sanitário, dos valores nutricionais. Todos nós já sofremos com algum tipo de relativização. Em relação à liberação, que há uma reclamação de que há uma demora para a liberação sobretudo dos novos insumos, tem alguma verdade, mas a maior parte do problema não é bem assim. O nosso problema é a falta de servidores. Nós temos apenas 22 servidores para fazer essas avaliações, enquanto nos Estados Unidos existem 800 funcionários de alta especialidade. A gente tem mania de economizar tostões para investimentos que valem bilhões. Não é custo, mas sim investimento. A Anvisa e o Ibama precisam ser devidamente capacitados para ter agilidade sem perda de qualidade. E isso nós vamos fazer.”
Tecnologia para aumento da produção com preservação Sobre a agricultura irrigada e os dados indicados pelo Cadastro Ambiental Rural que mostram que o Brasil usa menos de 8% de seu território para produzir alimentos, Marina Silva disse que em pouco tempo o país conseguiu aumentar a produção por ganho de produtividade.
“Isso é um indicativo que um país com produtividade tão alta, com peso tão grande na nossa balança comercial mostra que, em poucas décadas, conseguiu aumentar a produção por ganho de produtividade. O Brasil tem as melhores possibilidades para a nova agricultura e a nova indústria. Em relação aos biocombustíveis, por exemplo, temos que fazer a transição da nossa matriz energética. O Renovabio precisa ser implementado, pois gerará milhões de empregos. Em relação à agricultura irrigada, ela cumpre uma função importante em regiões de dificuldades hídricas, como é o caso do semiárido brasileiro. Nós temos que entender que a água é um insumo fundamental. Sem ela, não seríamos uma potência agrícola que somos. No meu governo, nós vamos usar trabalhar para recuperar as bacias hidrográficas de acordo com o manejo adequado com o Plano Nacional de Recursos Hídricos”.
