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Júlio César apresenta projeto para edição da MP de renegociação das dívidas rurais

31 de agosto 2020
Por CNA

Nesta terça-feira (1º) o deputado federal Júlio César apresenta aos ministros  da Economia, Paulo Guedes, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a minuta do projeto para a renegociação das dívidas rurais contratadas até 2011. O parlamentar quer a edição de uma Medida Provisória para que a os descontos para o pagamento possam vigorar imediatamente a partir da publicação.

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Como representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) no Nordeste e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Piauí (Faepi), Júlio César reuniu todos os presidentes das federações de agricultura do Norte e Nordeste com os representantes dos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional  com objetivo de discutirem alternativas para a renegociação das dívidas rurais.

O deputado ressaltou a existência da lei 13.340, que permitia essa renegociação, mas que venceu a validade em dezembro de 2019. No entanto, muitos produtores, em consequência das secas, não tinham recursos na época para renegociar as dívidas. Júlio César observou que de 860 mil agricultores com dívidas vencidas, contratadas até 2011, somente foram negociadas 486 mil operações. E agora pede mais prazo para que os produtores possam renegociar seus débitos.

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“São recursos que vão voltar para os cofres da União e vai dar dignidades aos produtores que não conseguiram pagar as dívidas por causa das secas e ficaram inadimplentes junto ao banco ou foram inscritos na divida ativa da União. Por isso buscamos essa medida provisória para atender esse pessoal do agronegócio”, argumentou o deputado Júlio César.

O ministro Rogério Marinho destacou que será adotada uma providência, por intermédio das propostas do deputado, para amenizar o sofrimento dos produtores do Norte e do Nordeste. Ele reconheceu as perdas causadas pelas secas e a necessidade de abrir um canal para a renegociação das dívidas. “Estamos vendo esses mecanismos e várias sugestões já foram dadas pelo deputado Júlio César. Vamos tentar atender a todas, mas ainda temos algumas dificuldades. Faremos um esforço no que for possível”, adiantou o ministro em live realizada com todos os representantes das federações, incluindo ainda o pessoal do Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia (BASA).

O produtor Mário Borba, da Federação da Paraíba, advertiu que não tem produtor que aguente o sufoco de perder as safras nas secas e ainda estar endividado, sem condições de contrair empréstimos, e negativado. Ele reclamou ainda que é preciso uma flexibilização por parte da União e suspender as execuções que ainda estão em curso pelas instituições financeiras. “Precisamos ter um tratamento diferenciado para o Nordeste. O Governo Federal  precisa permitir que esse produtor volte a ser cidadão e o governo vai receber dinheiro e não vai perder nada com isso”, argumentou.