Comissão de Café da CNA cumpre agenda em Brasília
Entidade se reuniu com a OIT e ministérios na última semana
Brasília (27/05/2024) – A Comissão Nacional do Café da CNA participou, na última semana, de uma série de reuniões, em Brasília. O objetivo da agenda foi discutir ações de promoção do trabalho sustentável na cafeicultura e aprimorar a aplicação e gestão dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
O presidente da comissão, Fabrício Andrade, e a assessora técnica da CNA, Raquel Miranda, se reuniram com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), da Fazenda (MF) e da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Durante reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o coordenador trabalhista da confederação, Rodrigo Hugueney, destacou os avanços obtidos com o Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura Brasileira e da Mesa Tripartite de Diálogo Permanente para a Cafeicultura.
Segundo Rodrigo, a aproximação entre governo, CNA e representações dos trabalhadores tem gerado um ambiente de cooperação e busca por soluções nos principais estados produtores de café do país.
“Com a instalação das Mesas de Diálogo Estaduais, alguns desafios do setor, como a formalização dos vínculos de trabalho, o uso de máquinas utilizadas na colheita e a orientação e capacitação de produtores e trabalhadores, estão sendo discutidos de forma frequente e regionalizada”, afirmou Hugueney.
Já o presidente Fabrício Andrade ressaltou a necessidade de considerar as especificidades das relações de trabalho na cadeia produtiva do café. Para ele, a cafeicultura brasileira é predominantemente formada por pequenos produtores, que enfrentam uma demanda por mão de obra concentrada durante a janela de colheita, realizada em algumas propriedades em poucos dias.
“Esses pequenos produtores têm dificuldades de investir em tecnologia e mecanização, seja por inviabilidade financeira ou pelas características do relevo da propriedade. Para que o Brasil mantenha sua posição de liderança e competitividade na produção mundial de café, é necessário que governo, produtores e trabalhadores construam, juntos, soluções legislativas e ações de capacitação”, disse.
Neste encontro, também estiveram presentes a diretora jurídica adjunta da CNA, Taciana Bastos, e o diretor técnico adjunto, Maciel Silva. A CNA defendeu a aprovação do PL 715/2023, que é um importante instrumento para fomentar a formalização das relações de trabalho e a necessidade de evolução nos contratos de trabalho de curtíssimo prazo.
OIT – Na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a CNA se reuniu com o diretor Vinicius Pinheiro e a coordenadora Maria Cláudia Falcão para discutir as ações relacionadas às relações de trabalho na cafeicultura desenvolvidas pela Mesa de Diálogo e no âmbito do “Projeto Migração do Café”.
De acordo com a assessora Raquel Miranda, o projeto piloto será executado no município de Santo Antônio do Amparo, em Minas Gerais, com o objetivo de orientar a contratação de trabalhadores para a colheita da safra de café, assegurando o completo atendimento à legislação trabalhista e levando informações aos contratados e contratantes.
MF – Já no Ministério da Fazenda, a CNA defendeu a aplicação mais efetiva de recursos do Funcafé aos produtores rurais, em volumes e taxas de juros que sejam condizentes com o perfil de pequenas e médias propriedades predominantes no setor. Participou o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais, Gilson Bittencourt.
Mapa – Na última semana, a CNA também esteve presente no Ministério da Agricultura, em reunião com o diretor de Comercialização e Abastecimento, José Maria dos Anjos. A entidade pleiteou a aplicação mais efetiva de recursos do Funcafé e a celeridade na atualização dos decretos que regulamentam o Fundo e as ações do Conselho Deliberativo de Política do Café (CDPC).
Ainda no Mapa, a Confederação da Agricultura participou da reunião do Subcomitê de Promoção e Marketing, instituído para gerenciar os recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira destinados à promoção do café brasileiro no mercado doméstico e internacional.
Fabrício Andrade explicou que a destinação de recursos do Funcafé para a promoção da imagem do café brasileiro, bem como para melhorias em ferramentas de rastreabilidade e nas estatísticas da cadeia é um pleito histórico do setor.
“O principal objetivo dessas ações de promoção e marketing será construir uma identidade para a cafeicultura brasileira, destacando a sustentabilidade ambiental e social, demonstrando aos consumidores brasileiros e internacionais que o café do Brasil gera prosperidade do campo à xícara”.
