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CNA promove debate sobre renovação das concessões ferroviárias
Brasília (21/09/2016) – A possibilidade de renovação e repactuação dos contratos de concessões ferroviárias foi o principal tema debatido pela Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), durante reunião nessa terça-feira (20/09). Para os representantes do colegiado, o setor produtivo é favorável à quebra do monopólio das concessões, para promover a competitividade do setor ferroviário e reduzir os custos com transporte.
Segundo a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), 75% da carga transportada pelas ferrovias é constituída por minério de ferro. O restante é destinado à carga geral, inclusive de produtos da agropecuária. “As concessionárias ferroviárias estabelecem o preço do frete com base nos valores cobrados no modal rodoviário. É preciso promover a ampla e justa competição do transporte ferroviário, para que os usuários possam escolher qual operador vai carregar o seu produto”, afirmou o presidente da ANUT, Luiz Henrique Baldez.
De acordo com o presidente da Comissão da CNA, Mário Pereira Borba, para se renovar os contratos existentes é necessário introduzir os conceitos de Direito de Passagem, Tráfego Mútuo e Operador Ferroviário Independente, previstos nas Resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 3.695/2011 e 3.696/2011. “Além desses mecanismos, deve-se garantir investimentos para ampliação, revitalização e modernização da malha ferroviária existente”, disse.
A CNA também entende que faltam investimentos em material rodante (locomotiva e vagões) e na expansão da malha ferroviária. Uma prática comum das concessionárias, por conta da falta de concorrência, é a quebra de contratos e a não operação de algumas linhas sem prévia autorização da ANTT ou consulta aos usuários do transporte. Presente na reunião, o representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Nilson Hanke Camargo, manifestou-se favorável à renovação dos contratos considerando os conceitos, por defender investimentos de modernização em trechos estratégicos para o estado.
Durante o encontro, a assessora técnica da Comissão, Elisangela Pereira Lopes, apresentou os resultados do estudo sobre o abastecimento de milho na região Nordeste, feito por um grupo de trabalho formado por membros da Câmara Temática de Logística e Infraestrutura (CTLog) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O objetivo do estudo é criar soluções para o abastecimento de milho no Nordeste. Atualmente a região apresenta déficit médio de 2,5 milhões de toneladas por ano e precisa recorrer aos demais estados para assegurar o abastecimento, mas a falta de infraestrutura e logística eleva os custos de transporte.
Como exemplo do estudo, foi mencionado o transporte de milho de Barreiras, na Bahia, a Fortaleza, no Ceará, que atualmente utiliza cinco trechos rodoviários, a um custo e percurso muito maior do que se fosse construído o trecho de 740 quilômetros da BR-020, que corta os estados do Piauí e Bahia. “Com essa obra, a distância seria reduzida em 580 quilômetros e o custo de transporte em R$ 70, a tonelada. Em um caminhão bitrem, por exemplo, que tem capacidade de transportar 40 toneladas, a economia seria de R$ 2.800”, explicou Elisangela.
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