CNA participa de Congresso Brasileiro de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
Evento online reúne representantes de entidades públicas e privadas, pesquisadores e estudantes
Brasília (04/11/2020) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da abertura do 6º Congresso Brasileiro de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), na quarta (4).
O presidente da CNA, João Martins, foi representado no evento pelo coordenador de Sustentabilidade da entidade, Nelson Ananias Filho. O painel de abertura também teve a participação do presidente da Confederação Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN), Lucio Flavo Adorno, do diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Marcos de Castro Simanovic, e do membro da Comissão Mundial de Áreas Protegidas (CMAP), Roberto Palmieri.
As RPPNs foram incluídas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) pela Lei n° 9.985/2000. Trata-se de uma categoria de Unidade de Conservação (UC) onde a criação se dá por um ato voluntário do proprietário da área natural. Conforme a CNRPPN, existem mais de 1.650 reservas no Brasil, que juntas conservam, aproximadamente, 800 mil hectares de áreas naturais e biodiversidade.
Nelson Ananias destacou que os produtores rurais brasileiros contribuem com o meio ambiente por meio da legislação existente e são eficientes na associação entre produção e preservação dos recursos naturais com foco no desenvolvimento sustentável. Hoje, 25% do território brasileiro está conservado em forma de vegetação nativa dentro de propriedades privadas.
Na opinião dele, as RPPNs são uma alternativa que traz benefícios individuais e coletivos, mas que precisa ser reconhecida para atrair ainda mais interessados.
“Precisamos compor corredores ecológicos e criar condições para a diversificação dessas ações. As RPNNs têm esse papel de preservação, pesquisa e uso da sua área para turismo. Por que não criar políticas para incentivar essas ações e mostrar que é possível ter renda com tudo isso?”, questionou Nelson.
O coordenador de sustentabilidade da CNA ressalta a necessidade de uma série de etapas, como cumprir o Código Florestal Brasileiro, analisar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e definir a regularização fundiária dentro e fora de UCs. Além disso, é preciso implementar os Zoneamentos Ecológicos Econômicos (ZEE), ampliar a regra que permite a recuperação de, no máximo, 30% da área de RPPN e criar o pagamento por serviços ambientais.
“Precisamos reconhecer as RPPNs como um serviço ecossistêmico plantado, focado naquele que protege e não no serviço ambiental. Dessa forma, aqueles que aderirem poderão ser reconhecidos com pagamento, assistência técnica e vantagens além da isenção de impostos”, disse.
O evento prosseguirá nos dias 11, 18 e 25 de novembro. Confira a programação completa aqui .
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