CNA e trabalhadores discutem normas de saúde e segurança no campo
Tema do encontro foi a atualização da Norma Regulamentadora nº31
Brasília (29/01/2020) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu com representantes de entidades sindicais de trabalhadores rurais para discutir a atualização da Norma Regulamentadora (NR) nº 31, que trata sobre normas de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.
A NR 31 está em processo de revisão, promovido pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. O texto passou por consulta pública em outubro do ano passado. Em dezembro, foi criado o Grupo de Trabalho Tripartite (GTT), composto por representantes do governo, trabalhadores e empregadores para debater as mudanças propostas.
A CNA coordena o segmento econômico no GTT e convidou os representantes dos trabalhadores para uma reunião bipartite no último dia 24 de janeiro, ocasião em que foram examinados pontos de alteração da NR 31, em busca do consenso e do alinhamento para a otimização do trabalho no campo sem comprometer a segurança e a saúde do trabalhador rural.
Ainda devem ocorrer mais duas reuniões do GTT antes da apresentação do novo texto da NR 31 à Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), em março.
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