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CNA discute impactos do Proagro e políticas públicas para os empreendedores familiares rurais
Tema foi abordado na reunião da Comissão Nacional de Empreendedores Familiares Rurais, na quinta (20)
Brasília (20/06/2024) – A Comissão Nacional de Empreendedores Familiares Rurais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quinta (20), para discutir ações para 2024, Plano safra, os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul e políticas públicas para o setor.
A reunião foi aberta pelo presidente da Comissão, Geovando Pereira, e teve a participação da vice-presidente, Elienai Trindade, da assessora técnica da CNA, Maria Angélica Feijó, e integrantes de federações estaduais.
Maria Angélica apresentou o projeto de reestruturação da comissão, o plano de ação e as prioridades para este ano, além das agendas das próximas reuniões. Os membros do grupo e representantes das federações contribuíram com sugestões e trocaram experiências sobre o trabalho desenvolvido em seus estados, bem como as políticas públicas adotadas localmente.
Outro tema abordado pelo grupo foi referente as mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para a busca de alternativas para os produtores familiares rurais. “O programa é um dos instrumentos de seguro mais importantes para os agricultores familiares rurais. Temos preocupações nas mudanças, principalmente, no que diz respeito ao limite de enquadramento obrigatório e renda mínima”, disse Maria Angélica.
O consultor da CNA, José Angelo Mazillo Junior, apresentou os principais pontos de debates em torno das alterações no Proagro e os efeitos para os empreendedores rurais familiares.
“O cenário tem ficado mais rígido para o Proagro, que começa a vigorar a partir de 1º de julho, com escassez de recursos orçamentários. O governo só pode desidratar esse programa se der outras alternativas para os produtores familiares rurais. A CNA defende políticas no caminho do desenvolvimento desses agricultores para que ela se torne, cada vez mais, a classe média rural e primamos pela proteção de riscos com mais robustez nos seguros rurais”, disse o consultor.
Segundo ele, o foco deve ser a estruturação de uma rede de proteção ao produtor rural, assim como é feito em outros países. “E até mesmo no Brasil, especificamente com o cooperativismo de crédito. Temos que pensar em Seguro Rural, Resseguro, Fundo de Estabilização e Proagro funcionando de forma integrada e complementar”, disse José Angelo.
O assessor técnico da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Guilherme Rios, falou das expectativas em relação ao Plano Safra deste ano voltadas para os empreendedores familiares, que deve ser anunciado pelo governo federal até o fim de junho.
Durante a reunião, os membros também trataram dos desafios enfrentados pelos empreendedores familiares rurais e os impactos preliminares com as enchentes no Rio Grande do Sul. O assessor da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul), José Daltro Emmel, apresentou um balanço do cenário atual no Estado, que continua enfrentando enchentes recorrentes.
Também foi apresentado um balanço das ações do SuperAção Agro Rio Grande do Sul, programa do Sistema CNA/Senar que está disponibilizando R$ 100 milhões em recursos para ajudar a recuperar a produção agropecuária no Estado.
