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CNA debate Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura
Comissao Aquiculturajulho

Tema foi debatido em reunião na terça (30)

31 de julho 2024
Por CNA

Brasília (31/07/2024) – A Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na terça (30), para discutir propostas de alterações na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, processos legislativos, além dos procedimentos de análise de risco e regime de alerta de importações.

Participaram o presidente da Comissão, Francisco Hidalgo Farina, o vice-presidente, Antônio Marcos do Prado, o consultor Eduardo Ono e a assessora técnica da CNA, Kalinka Koza. Também estiveram presentes representantes dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa), sindicatos e federações estaduais.

Francisco Hidalgo Farina na abertura da reunião Francisco Hidalgo Farina na abertura da reunião

O setor defende mudanças na Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura para contemplar de maneira mais adequada o texto da lei à realidade do setor. O diretor do Departamento de Desenvolvimento e Inovação do Ministério da Pesca e Aquicultura, Paulo Faria, pontuou a importância de trazer segurança jurídica aos produtores.

Ainda sobre este tema, os integrantes da comissão debateram sugestões para atualizar a lei, acatando as todas as opiniões e particularidades que a cadeia apresenta.

A chefe-adjunta da Assessoria de Relações Institucionais da CNA, Anna Carolina Santana, apresentou os processos legislativos que tramitam no Congresso Nacional que alteram a Lei 11.959/2009.

Participantes presenciais da reunião da Comissão Nacional de Aquicultura Participantes presenciais da reunião da Comissão Nacional de Aquicultura

Outro tema abordado pela comissão diz respeito aos procedimentos de Análise de Risco de Importação (ARI) e o Regime de Alerta de Importação (RAI) em apresentação do Coordenador Geral de Avaliação de Risco e Inteligência Estratégica do Mapa, João Paulo Haddad, e o chefe da Divisão de Produtos Importados, Caio Júlio Cesar Augusto.

Ao final da reunião, Farina destacou a importância da reunião para o setor ao reunir para o diálogo o setor produtivo e o governo para tratar de questões e desafios primordiais para a aquicultura do Brasil.

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