CNA debate agenda regulatória para defesa agropecuária
Confederação participa de oficina que discute um planejamento regulatório para o setor no biênio 2020/2021
Brasília (13/11/2019) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participa, até quinta (14), das oficinas para elaboração da 1ª Agenda Regulatória da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.
As oficinas, que iniciaram na terça (12), em Brasília, contam ainda com a presença de representantes de outras entidades do setor com o objetivo de identificar, discutir e consolidar os temas que serão priorizados no biênio 2020-2021 na parte de defesa agropecuária.
Durante os três dias serão discutidos assuntos relacionados à vigilância internacional, sanidade vegetal, inspeção vegetal, padrões oficiais de classificação, sanidade animal e insumos agrícolas.
Para o coordenador de produção agrícola da CNA, Maciel Silva, a construção de um planejamento democrático e participativo é uma sinalização positiva para o setor.
“O envolvimento de diversos setores da agropecuária propõe um caráter transversal para a discussão, além de trazer transparência para o processo, levando em consideração critérios previamente definidos. Esse planejamento será essencial para a definição das prioridades regulatórias para o biênio”, destacou.
O coordenador destaca que a discussão é complementar e não extingue os procedimentos já utilizados, como as consultas públicas que permitem a discussão do teor das normas.
A metodologia utilizada nas discussões durante a oficina permite a análise com base em cinco critérios: alcance da norma, impacto ao consumidor, acesso a mercado e desburocratização.
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