Paraná
Regularização fundiária em Terra Roxa será exemplo para outros municípios
Com auxílio da FAEP, sindicato rural local mobilizou prefeitura e cartório para realizar procedimento-piloto buscando a ratificação de títulos em faixa de fronteira
O Sindicato Rural de Terra Roxa , com auxílio da FAEP, tem se mobilizado, a partir do diálogo com os órgãos competentes, para obter a regularização de imóveis rurais na faixa de fronteira da região. Futuramente, a ideia é que o procedimento sirva de exemplo a produtores rurais paranaenses que precisam da chamada ratificação de registro imobiliário de alienações e concessões de terras devolutas na faixa de fronteira. A Lei 13.178/2015 prevê a possibilidade de regularização da situação de agricultores com áreas localizadas até 150 quilômetros da divisa – caso de 139 municípios paranaenses.
Em Terra Roxa, a estimativa é que 750 propriedades na faixa de fronteira tenham pendências de regularização. Em geral, essas questões são da época da colonização da região, nos anos de 1950, quando o Paraná implantou assentamentos em áreas que deveriam ter sido conduzidas a nível federal. Desde 1999, a FAEP vem trabalhando sistematicamente pela regularização dessas áreas, inclusive com o trabalho para a aprovação da Lei de 2015.
Agora, a atuação da FAEP e dos sindicatos rurais têm sido no sentido de garantir que a legislação vigente possa ser cumprida. Em tese, a ratificação pode ser feita diretamente no cartório de imóveis. Porém muitos agricultores têm tido dificuldades para obter certidões para demonstrar que os imóveis alvo da regularização não têm questionamentos na Justiça. “Esse fator não trazia segurança para os cartórios fazerem a ratificação. Sem contar que algumas declarações têm prazos de validade e, se vencerem, precisam ser reemitidas, com custos elevados e transtornos aos produtores”, revela o presidente da FAEP, Ágide Meneguette.
Encontro realizado no Incra, em Curitiba, reuniu diversas lideranças do setor agropecuário do Paraná
Mobilização em Curitiba
Como parte dessa mobilização pela regularização fundiária, nos dias 16 e 17 de outubro, reuniões foram realizadas na superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná e no Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), ambas em Curitiba. Nos dois órgãos foram debatidas formas de avançar no processo de regularização e a criação de um método a ser seguido para replicar o modo da ratificação para agilizar os processos.
Estiveram entre os participantes das reuniões o presidente da FAEP, Ágide Meneguette; o gerente do Departamento Jurídico da entidade, Klauss Dias Kuhnen; o deputado federal Sergio Souza; o diretor-executivo do Sindicato Rural de Terra Roxa, Osvair Mauro Frasson; o oficial de registro de imóveis em Terra Roxa, Marcelo Antônio Cavalli; o prefeito da cidade, Ivan Reis; e o vice-prefeito, Vagner Rodrigues. No Incra, o grupo foi recebido pelo superintendente Nilton Bezerra. No ITCG, o presidente da entidade, Amílcar Cavalcante Cabral, participou das conversas.
Grupo também se reuniu no ITCG, na capital paranaense
