Minas Gerais
FAEMG e IBAMA: questões ambientais
Por: Sistema FAEMG
O presidente do Sistema FAEMG, Roberto Simões, e o superintendente do Ibama, Ênio Fonseca, reuniram-se, durante a Semana Internacional do Café, no Parque da Gameleira em Belo Horizonte, para conversar sobre a legislação ambiental, o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras do Meio Ambiente e a fiscalização. “O IBAMA e a FAEMG possuem uma agenda comum, que envolve a produção sustentável e a conservação do meio ambiente. Quanto à fiscalização, existem normas distintas no âmbito federal e estadual, com diferentes parâmetros de penalidades. É importante harmonizar os entendimentos dos agentes públicos. As penalizações eventuais devem levar em conta o princípio da razoabilidade frente aos danos eventuais, e a legislação tem de garantir que o produtor rural abasteça de alimentos nossa população”, disse o superintendente.
Ênio, empossado recentemente, é engenheiro florestal, com especialização em gestão de questões socioambientais, planejamento e implementação de estratégias para evitar e solucionar situações de crise.
Atuou na administração pública direta, no Instituto Estadual de Florestas de MG e órgãos públicos e privados na gestão de questões florestais energéticas e ambientais.
