Experiência australiana será modelo para registro de defensivos no Brasil
Brasília-DF (25/10/2017) - A experiência australiana com o registro de defensivos agrícolas servirá como modelo para o sistema que será implantado no Brasil. Quem afirma é o coordenador técnico do Instituto CNA (ICNA), Carlos Frederico Dias. Ele integrou uma missão técnica que visitou o país recentemente para conhecer o sistema local.
“O resultado da missão foi excelente. Entendemos melhor como funciona o registro australiano e vamos trazer as ideias desse sistema para o Brasil”, afirmou.
O Instituto CNA está levantando requisitos para o desenvolvimento de um software que unificará o processo de registro no Brasil, que atualmente é feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo Dias, alguns pontos específicos do modelo australiano chamaram a atenção da delegação e podem ser adaptados para o sistema brasileiro.
Encontro na Associação de Produtores de Algodão.
“Eles têm um pré-requerimento que orienta o requerente sobre que documentos ele precisa apresentar para iniciar o processo. Ele preenche um formulário e o sistema o direciona para qual tipo de registro ele deve fazer. Isso é muito interessante. Todos os tipos de registros possuem um prazo pré-definido e o quanto esse prazo pode ser estendido, o que garante uma previsibilidade do processo. No Brasil, não há prazos definidos, e dependendo do tipo de registro, o processo pode demorar até oito anos.”
O grupo composto por representantes do Mapa, Anvisa, Ibama, Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC) se reuniu com a APVMA (Autoridade Australiana de Pesticidas e Produtos Veterinários, em tradução livre), Ministério da Agricultura Australiano, Associação dos Produtores de Algodão da Austrália e a Associação dos Produtores de Hortaliças.
“Todos falaram muito bem do sistema e os produtores estão satisfeitos, porque melhorou muito o prazo e a forma de registrar os defensivos no país”, contou Carlos Federico Dias.
O coordenador técnico do ICNA ressaltou que depois da missão, o próximo passo é começar a desenhar o novo sistema brasileiro. “Já identificamos os gargalos dos sistemas atuais e agora vamos propor soluções no novo sistema. Nesse primeiro momento vamos elaborar um termo de referência para contratação de uma empresa para desenvolver o software e a meta é começar ano que vem.”
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