ALIMEN T AN D O O B R A SILEIRO

CNA promove Seminário de Tributação no Agronegócio
Seminario de tributacao

3ª edição do evento acontece dia 22, de forma presencial, na sede da Confederação, em Brasília

15 de maio 2024
Por CNA

Brasília (15/05/2024) – No próximo dia 22, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promove a 3ª edição do Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio.

O evento será presencial, na sede da Confederação, em Brasília, e vai reunir diversos especialistas para debater a questão tributária no setor. Não haverá transmissão e, ao final, os participantes receberão certificado.

A assessora jurídica da CNA, Viviane Faulhaber, afirma que é necessário chamar a atenção do Judiciário para o que diz a Constituição Federal sobre as particularidades do agro, o que contribuirá para a elaboração de políticas fiscais voltadas ao meio rural.

“O seminário visa ressaltar a importância de se levarem em conta as peculiaridades do setor na formulação dessas políticas e, sob essa ótica, avaliar a adequação e consequente eficácia das decisões.”

A programação do evento terá três painéis. No primeiro, o tema será a "Importância dos aspectos setoriais do agronegócio em assuntos tributários", com a vice-presidente do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), Semíramis de Oliveira Duro, o advogado e pesquisador, Pedro D'Araújo, e Viviane Faulhaber.

O segundo painel vai abordar os "Aspectos setoriais que devem ser considerados na tributação do agronegócio" com a professora Bruna Ferrari, o advogado Fábio Calcini e o professor José Maria Arruda de Andrade.

No último, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, o coordenador-geral de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/SP, Robson Maia Lins, e o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Celso Correia, vão discutir os "Desafios dos Tribunais Superiores nas questões tributárias do agronegócio".

Para participar, é necessário fazer inscrição no link: https://www.cnabrasil.org.br/eventos/iii-seminario-de-tributacao-do-agronegocio

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