Presidente da CNA diz que seminário é oportunidade para debater desafios tributários do agro
João Martins esteve na abertura do 3º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio realizado pela Confederação
Brasília (22/05/2024) – Em discurso na abertura do 3º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio, na quarta (22), o presidente da CNA, João Martins, afirmou que o evento é uma “oportunidade para buscar soluções inovadoras e promover um ambiente tributário mais justo e favorável ao agronegócio.”
Além de João Martins, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, falou na abertura do evento sobre os debates no Congresso Nacional em torno da reforma tributária.
O 3º Seminário de Tributação do Agronegócio foi promovido pela CNA, na sede da entidade, em parceria com o portal Jota, e reuniu especialistas em questões tributárias, advogados, diretores da CNA e presidentes de Federações de agricultura e pecuária dos estados.
Além da abertura foram realizados três painéis: “Importância dos aspectos setoriais do agronegócio em assuntos tributários", "Aspectos setoriais que devem ser considerados na tributação do agronegócio" e "Desafios dos Tribunais Superiores nas questões tributárias do agronegócio".
No início do discurso, Martins destacou que o agronegócio “compõe a espinha dorsal da economia brasileira”, diante da sua expressiva participação no PIB. “Além da estabilidade econômica do Brasil, o setor desempenha papel crucial na geração de empregos, na garantia da segurança alimentar e na promoção do desenvolvimento regional e nacional”.
Segundo o presidente da CNA, mesmo diante de desafios e adversidades, o agronegócio destaca-se por sua resiliência, capacidade de inovação, eficiência produtiva e por seu compromisso com a sustentabilidade. No entanto, ressaltou, “não podemos ignorar os desafios que enfrentamos no campo tributário”.
“A tributação sobre o agronegócio é, muitas vezes, complexa, onerosa e desproporcional aos seus impactos positivos na economia brasileira. Em função disso, precisamos de políticas fiscais e creditícias que reconheçam a importância estratégica da agropecuária”, afirmou João Martins.
Na sua avaliação, essas políticas devem incentivar o crescimento e desenvolvimento sustentável, em linha com o mandamento constitucional previsto no artigo 187 da Constituição Federal.
Diante deste cenário, completou Martins, o seminário é uma oportunidade para discussão sobre aspectos setoriais específicos da agropecuária, além de analisar o impacto desses aspectos na tributação.
“Nosso objetivo é exatamente explorar como as peculiaridades da agricultura e da pecuária impactam diretamente nas questões tributárias. É uma oportunidade para discutirmos essas questões de frente, ao lado de profissionais de renome”, afirmou.
A colaboração entre o setor produtivo, governo, acadêmicos e profissionais do direito é essencial, segundo João Martins, para encontrar caminhos que beneficiem a todos e “fortaleçam ainda mais, o papel do agronegócio na construção de um brasil mais próspero e justo”.
“Juntos, seremos capazes de superar os desafios tributários e construir um futuro mais próspero e sustentável para o nosso país. Que possamos sair daqui com novos conhecimentos, ideias e perspectivas para impulsionar o desenvolvimento do agronegócio no Brasil”, concluiu Martins.
Em seu discurso, Pedro Lupion lembrou que a questão é um dos gargalos enfrentados e falou das discussões da reforma tributária no Legislativo.
“Estamos acompanhando as questões na FPA, junto com a CNA. E precisamos resolver esse desafio, que é um dos principais gargalos que temos para os custos de produção, para tranquilidade dos nossos produtores”, destacou.
