CNA promove debate sobre acordo Mercosul-Singapura e os impactos no agro brasileiro
Webinar foi realizado na quinta (27)
Brasília (27/06/2024) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com apoio de seu Escritório Internacional em Singapura, promoveu, na quinta (27), um webinar para debater o acordo Mercosul-Singapura e as oportunidades para o setor agropecuário brasileiro.
Na abertura do encontro, o coordenador de Inteligência Comercial da CNA, Felipe Spaniol, afirmou que o último acordo celebrado pelo Mercosul foi há 13 anos. “É um marco nas negociações do bloco econômico e na geopolítica internacional”.
Felipe informou que, segundo estudo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o acordo com o país asiático traz um impacto estimado de R$ 28 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro até 2041, aumento de R$ 11 bilhões de investimentos no mesmo período e crescimento de US$ 49 bilhões no comércio bilateral.
“Os benefícios desse tratado não se limitam apenas à redução das barreiras tarifárias, mas também à segurança jurídica, melhoria no ambiente regulatório, facilitação de comércio e investimentos”, disse Spaniol.
Em seguida, a embaixadora do Brasil em Singapura, Eugênia Barthelmess, destacou a rapidez da negociação do acordo, que teve início em 2018 e foi assinado em dezembro de 2023. “O acordo de livre comércio traz, sobretudo, previsibilidade, arcabouço institucional e segurança para os operadores do setor privado dos dois lados”.
Segundo Eugênia, o acordo veio acompanhado de um instrumento adicional que evita a dupla tributação entre Brasil e Singapura. “O comércio bilateral hoje gira em torno de US$ 8 bilhões, com superávit brasileiro de US$ 6,6 bilhões. Só no ano passado, nós exportamos US$ 600 milhões em produtos de proteína animal para Singapura”.
Em sua fala, a embaixadora reforçou o trabalho da CNA em diversificar a pauta exportadora de produtos agropecuários brasileiros e defender os interesses dos produtores, principalmente de pequenos e médios, no mercado internacional.
Já o parceiro da Veirano advogados, André Carvalho, apresentou os principais pontos do acordo de livre-comércio, que foi o primeiro deste tipo firmado entre o Mercosul com um país asiático. “As negociações duraram ao todo cinco anos e foram realizadas sete rodadas desde o lançamento formal das negociações, em julho de 2018”.
André disse que o tratado abrange o comércio de bens e de serviços entre os países, além de investimento entre as partes. Conta com compromissos vinculantes em temas modernos como facilitação de comércio, propriedade intelectual, compras governamentais e comércio eletrônico.
Durante o webinar, o fundador e diretor da Centrigo Farming Ecosystem, André Oliveira, destacou os benefícios e oportunidades do acordo, que tem potencial significativo para impulsionar a inovação, sustentabilidade e crescimento econômico do Brasil. “Essa parceria beneficiará todas as partes envolvidas, incluindo agricultores, promovendo o desenvolvimento agrícola sustentável”.
Oliveira mencionou também os principais desafios, que envolvem barreiras comerciais e culturais; regulamentações; e práticas de negócios, e as possíveis soluções (abordagem colaborativa e estratégica; políticas harmonizadas e a cooperação regulatória; programas de integração cultural; parcerias educacionais entre instituições dos dois países).
Por fim, o chefe de missão da Embaixada de Singapura no Brasil, Desmond Ng, afirmou que o acordo promove integração econômica, menores tarifas de comércio, estabelece investimentos transparentes, empreendedorismo, digitalização, desenvolvimento sustentável, segurança, abastecimento, entre outros.
“A relação entre o Brasil e a Singapura é complementar. Nós precisamos de alimentos, mas não produzimos o suficiente para suprir as nossas necessidades, então precisamos de comida de qualidade, com bons preços e o Brasil oferece isso”.
Desmond declarou que a segurança alimentar mundial é fundamental e durante a pandemia a agricultura brasileira provou sua importância, pois apesar de a cadeia de suprimentos de vários países ter sido interrompida, o Brasil permaneceu como fonte de alimentos importante e confiável.
