CNA participa do Congresso da Advocacia nos Tribunais Superiores
Evento promovido pela OAB/DF foi realizado dias 27 e 28 de outubro
Brasília (03/11/2022) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou do Congresso da Advocacia nos Tribunais Superiores promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), nos dias 27 e 28 de outubro, Brasília (DF).
O painel “Perspectivas e Desafios Setoriais nos Tribunais Superiores para 2023” contou com a presença do diretor jurídico da CNA, Rudy Ferraz, e das assessoras jurídicas, Viviane Faulaber e Raquel Andrade.
Durante o painel, a CNA abordou os principais desafios para o setor agropecuário para os tribunais superiores em 2023. Dentre eles, o direito à alimentação e a visão do setor agropecuário como componente estratégico no alcance desse direito. Lembrando que essa é a diretriz do artigo 187 da Constituição Federal. O debate destacou, ainda, a tributação como um dos instrumentos para a concretização do direito à alimentação.
A CNA recebeu o convite de participação no evento do presidente da Comissão de Advocacia dos Tribunais Superiores, Tiago Conde Texeira, e da vice-presidente, Ariane Guimarães.
O painel também contou com a participação de Heloísa Scarpelli Soler Marques, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Wagner Ferreira, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Wagner Ferreira, e do procurador do Distrito Federal, Eduardo Muniz.
