CNA participa de Comissão Geral sobre licenciamento ambiental
Debate reuniu representantes de diversas entidades na Câmara dos Deputados
Rodrigo Justus
Brasília (09/09/2019) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da Comissão Geral para debater o licenciamento ambiental na segunda (09), em Brasília. A sessão foi convocada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ).
O consultor de Meio Ambiente, Rodrigo Justus, foi um dos debatedores da Comissão. Segundo ele, a atual legislação dificulta o cumprimento das regras, atrasa empreendimentos e o desenvolvimento do País.
“O processo do licenciamento precisa ter começo, meio e fim. O Brasil necessita de investimentos e não podemos ficar com a nossa infraestrutura parada por 10 ou 15 anos para fazer um licenciamento ambiental”, disse.
De acordo com Justus, é preciso aprovar a lei para avançar na questão das concessões privadas para fim de infraestrutura. “Sem licenciamento ambiental não adiantará nós termos aprovado um marco regulatório das concessões. O licenciamento é ferramenta fundamental pela qual nós vamos viabilizar os investimentos na logística”, afirmou.
O relator do Projeto de Lei sobre o licenciamento ambiental é o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP). Nesse momento, vários setores da sociedade apresentam sugestões e seus pontos de vista sobre o tema.
Dep. federal Kim Kataguiri (à esq.) presidiu a sessão
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