CNA participa da reunião do Conselho Deliberativo da Sudam
Encontro foi realizado na segunda (12)
Brasília (16/08/2024) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na segunda (12), da reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam).
O Conselho discutiu, entre outros temas, o estabelecimento anual das Diretrizes e Prioridades Setoriais e Espaciais para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) para o exercício de 2025. As proposições foram aprovadas e as Resoluções Condel/Sudam serão publicadas.
Durante a reunião, foi lançado o Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia Legal (PDCTIA). A iniciativa faz parte do projeto de cooperação internacional da Sudam com o PNUD.
O Programa tem objetivo de impulsionar a formação profissional e técnica, além de ampliar a infraestrutura para ciência e tecnologia. A previsão de investimento é de R$ 44 milhões, destinados a pesquisas, infraestrutura e apoio a instituições de ciência e tecnologia.
O Condel também aprovou a criação do Comitê Técnico Permanente, formado por integrantes indicados pelos conselheiros e gestão da Sudam. O grupo irá tratar da articulação e coordenação das políticas e programas voltados à Amazônia Legal, para maior efetividade da aplicação dos instrumentos fiscais e financeiros de apoio ao desenvolvimento da Região.
O conselheiro titular representante da CNA no Condel, Hélio Dias, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), elogiou a iniciativa e sugeriu a possibilidade de indicar mais de um representante para compor o Fórum para qualificação técnica do debate. O conselheiro suplente, Silvio Silvestre de Carvalho, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima (Faerr), participou da reunião.
Também houve apresentação da prestação de contas do FNO, referente ao Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), pelo Banco da Amazônia (Basa), com resultados e balanço da aplicação do bônus de adimplência.
