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CNA participa de reunião do Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Sudam
Encontro foi realizado na última sexta-feira (2)
Brasília (05/08/2024) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na sexta (2), da reunião do Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam).
O grupo discutiu, entre outros temas, o estabelecimento anual das Diretrizes e Prioridades Setoriais e Espaciais para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) para o exercício de 2025.
Durante a reunião, a assessora técnica do Núcleo Econômico da CNA, Isabel Mendes, destacou que não houve consulta pública para envio de contribuições para a definição das diretrizes e prioridades do FNO e pontuou que, entre os recortes setoriais prioritários definidos, somente se encontram os agricultores atendidos pelo Pronaf.
A CNA encaminhará um ofício ao Condel/Sudam solicitando a inclusão dos produtores médios e grandes no plano de priorização de aplicação dos recursos e defenderá oralmente essa inclusão na próxima reunião do Conselho Deliberativo. “O fortalecimento da agricultura familiar é de extrema importância, mas é necessário também priorizar os agricultores de maior porte”, afirmou Isabel.
Na reunião, foram discutidas ainda as diretrizes e prioridades do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA). A CNA apoiou a iniciativa da Superintendência, que propôs que o Banco da Amazônia (Basa) elabore mecanismos para complementariedade entre o FNO e o FDA.
“As instituições financeiras têm pouco interesse em aplicar os recursos do FDA, uma vez que consideram a taxa de administração baixa, dado o risco exclusivo da operação de crédito. A complementariedade de recursos dos dois Fundos em projetos de infraestrutura pode ser uma solução para esse gargalo, além de tirar um pouco do peso do programa de financiamento de infraestrutura do FNO”, explicou a assessora.
Isabel Mendes lembrou que o FDA foi criado justamente para assegurar recursos para a realização de investimentos na área de atuação da Sudam em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas.
Os itens da pauta serão encaminhados para deliberação do Condel/Sudam na próxima reunião do colegiado, no dia 12 de agosto, em que a CNA será representada pelo conselheiro titular, Hélio Dias, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), e pelo conselheiro suplente, Sílvio de Carvalho, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima (Faerr).
