CNA participa da assinatura de adesão ao pacto sobre condições de trabalho na cafeicultura
Iniciativa lançada no ano passado teve novas adesões em cerimônia realizada na quinta (9)
Brasília (10/05/2024) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quinta (9), da cerimônia de assinatura do termo de adesão ao pacto que trata das condições de trabalho na cafeicultura.
O “Pacto pela Adoção da Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura Brasileira” foi criado em 2023 para reforçar o compromisso e a cooperação entre instituições públicas e privadas e viabilizar ações que aperfeiçoem, cada vez mais, as condições de trabalho no setor.
Na época, a CNA assinou o pacto juntamente com outras instituições como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Contar), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho.
A cerimônia de quinta (9) ocorreu para marcar a adesão ao pacto dos Ministérios da Agricultura (Mapa), Desenvolvimento Agrário (MDA), Direitos Humanos e da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer).
O encontro teve a participação dos ministros Luís Marinho (Trabalho e Emprego) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além de outros representantes do governo e entidades setoriais.
O vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Mário Borba, representou o presidente da entidade, João Martins, na solenidade. Em seu discurso, ele destacou a importância da adesão da CNA e as ações da entidade dentro do pacto, integrando os fóruns de debate relacionados ao tema.
Dentro das ações do Pacto Nacional do Café, Mário Borba lembrou que a entidade integra a Mesa Tripartite de Diálogo Permanente; o Grupo de Trabalho (GT) de Comunicação da Mesa Tripartite de Diálogo Permanente; e as Mesas de Diálogo Regionais do Café (MG, SP, BA, ES e RO), com participação das federações de agricultura e pecuária.
A CNA também participou do evento “Pacto para valorização do Trabalho Decente no Café”, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), no dia 23 de abril, em Varginha.
No dia 24 do mês passado, a entidade esteve no lançamento do Projeto Migração, que prevê um mapeamento da migração dos trabalhadores rurais pelo Brasil e promover orientação dos empregadores quanto à contratação de mão de obra.
Outras frentes – O Sistema CNA/Senar também produziu a cartilha “Trabalho Decente: aspectos legais nas relações do trabalho”, com todas as informações e orientações sobre o cumprimento da Norma Regulamentadora (NR) 31, sobre saúde e segurança no campo.
Outra iniciativa é a continuidade do projeto “Promoção do trabalho decente no campo”, com foco na orientação e capacitação de empregadores e trabalhadores rurais quanto ao cumprimento da NR 31.
Mário Borba lembrou, ainda, da participação da CNA em eventos internacionais, como o workshop realizado em 2023 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Turim, na Itália, que faz parte de um programa para zerar acidentes e doenças do trabalho na cadeia global do café.
