CNA e federações debatem medidas estaduais para conter importações de leite
Comissão Nacional de Pecuária de Leite se reuniu na quarta (3)
Brasília (04/04/2024) – A Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (3), para discutir as medidas adotadas pelas federações estaduais para mitigar os efeitos das importações de leite.
Nos últimos meses, a CNA tem incentivado os estados a se mobilizarem, junto com outras entidades do setor lácteo, contra o aumento do volume de importação de leite subsidiado, principalmente da Argentina. Neste contexto, algumas federações relataram o que estão fazendo para conter as importações.
Goiás foi um dos estados que tomou medidas, com alteração na legislação e assinatura de instruções normativas que retiram benefícios fiscais para agentes importadores de leite e derivados. Com a norma anunciada, os incentivos valerão apenas para operações com o produto nacional, valendo para diversos segmentos, sejam indústrias, traders, atacadistas ou varejistas.
“Em Goiás, as indústrias que quiserem importar terão que pagar imposto. Dessa forma, estamos priorizando a matéria-prima local e o trabalho dos produtores brasileiros. É muito importante que cada estado tome uma iniciativa para reduzir a compra do leite de outros países”, disse o vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner.
Já a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e o governo do estado assinaram o manifesto “Minas Grita pelo Leite”, para apoiar os produtores na atividade. Uma das medidas anunciadas foi a elevação de alíquota de 0% para 12% aos importadores de leite em pó e de 2% para 18% na venda de produto fracionado.
O presidente da Faemg, Antônio Pitangui de Salvo, afirmou que o setor continua pressionando o governo em busca de ações de defesa comercial. “Apesar da ligeira retração nas importações de leite em pó, ainda estamos sentindo os reflexos. Então não vamos afrouxar a corda, vamos continuar atentos e unidos a favor dos produtores”.
Em Pernambuco, o presidente da federação da agricultura (Faepe), Pio Guerra, informou que o governo do estado publicou um decreto que estabelece um crédito presumido de 95% na saída de derivados, desde que 90% do leite cru seja de Pernambuco, e isenção do ICMS nas saídas internas de derivados artesanais. No estado, a Secretaria de Fazenda estuda revisar os incentivos fiscais de empresas importadoras.
Já no Paraná, o presidente da Faep, Ágide Meneguette, disse que existe um projeto de lei em construção na Assembleia Legislativa que prevê a exclusão de lácteos importados da cesta básica e aumento de ICMS sobre o leite importado. Além disso, no mês de abril, será promovida a ação “Paraná Grita pelo Leite”, com duas mobilizações previstas: uma em Londrina, no dia 11, e outra em Francisco Beltrão, no dia 16.
O diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, anunciou que a entidade está elaborando um estudo para a aplicação de direitos antidumping à Argentina, com o objetivo de proteger o setor lácteo nacional. “Nós sabemos das dificuldades dos produtores, então precisamos ter estratégias e atuar em conjunto para alcançar o sucesso dos pleitos. A reunião de hoje mostra justamente isso, a atuação coordenada do setor em todo país”.
O presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Ronei Volpi, destacou que a mobilização das federações estaduais de agricultura e união de todo o setor são fundamentais para mudar o cenário de baixos preços pagos pelo litro de leite e altos custos de produção.
“Nós vamos realizar quantas reuniões forem necessárias para acompanhar a atuação nos estados e não deixar nenhum produtor desamparado”.
Durante a reunião, o assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, Guilherme de Souza Dias, falou sobre a atuação do colegiado e o mapeamento do tema nos estados e apresentou o resultado das importações de leite em pó no primeiro trimestre do ano.
“As projeções das importações até a quarta semana de março indicam a importação de 163 milhões de litros. Apesar do volume ainda elevado, as medidas pleiteadas pela CNA vêm mostrando resultado, haja vista a queda de 9,5% em relação a fevereiro e de 19% se comparado ao mesmo volume em março de 2023”, explicou Dias.
