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CNA discute perspectivas do Plano Safra no IPA
Tema foi debatido na Comissão de Política Agrícola do Instituto, na quinta (27)
Brasília (28/04/2023) – A CNA discutiu as perspectivas e condicionantes para o Plano Safra 2023/2024 durante reunião da Comissão de Política Agrícola do Instituto Pensar Agro (IPA), na quinta (27).
O assessor técnico do Núcleo Econômico, Guilherme Rios, apresentou as propostas da Confederação para o plano, que foram entregues na quinta (27) pelo presidente da CNA, João Martins, ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
“Apresentamos uma proposta robusta, construída com auxílio das 27 Federações de Agricultura e dos produtores dos estados, com as principais necessidades do setor. Estamos à disposição para esclarecer as propostas e trabalhar em conjunto,” afirmou.
Segundo Rios, a preocupação da CNA não é apenas com relação ao volume de crédito rural para a próxima safra, mas também com itens estruturantes da política agrícola que precisam melhorar para atender o produtor rural, além da conclusão do plano safra vigente.
O material traz 10 pontos considerados prioritários para o próximo Plano Safra, com foco no aumento e garantia de recursos, redução e equalização dos juros, aumento do limite de renda para enquadramento nas linhas de crédito, maior volume para subvenção ao seguro e prioridade nos recursos para custeio e investimentos principalmente para pequenos e médios produtores, entre outros.
Abaixo os dez pontos :
1 . Garantir que os recursos anunciados no Plano Agrícola e Pecuário estejam disponíveis ao longo de toda a safra, sem interrupções e de forma previsível para que os produtores;
2 . Disponibilizar R$ 25 bilhões ao orçamento para subvenção às Operações de Crédito Rural do Plano Agrícola e Pecuário 2023/2024, sob a forma de equalização de taxas de juros dos financiamentos;
3 . Garantir redução nas Taxas de Juros das operações de Crédito Rural, disponibilizando valores condizentes com a atividade agropecuária;
4 . Garantir orçamento de R$ 2,0 bilhões para a subvenção ao prêmio de seguro rural em 2023 e R$ 3,0 bilhões para 2024;
5 . Aumentar o limite de Renda Bruta Agropecuária para enquadramento dos produtores nos programas de crédito rural (Pronaf, Pronamp e Demais);
6 . Priorizar recursos para as finalidades de investimento, especialmente para pequenos e médios produtores (Pronaf e Pronamp), e para os programas para construção de armazéns (PCA), irrigação (Proirriga), investimentos necessários à incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais (Inovagro) e o Programa ABC+;
7 . Possibilitar a utilização de parte da exigibilidade de recursos dos depósitos à vista em subvenção aos Fundos de Investimento das Cadeias Agroindustriais (Fiagros);
8 . Aumentar limite de financiamento de custeio para todos os enquadramentos. A elevação dos custos de produção fez com que os limites atuais de crédito não atendessem os produtores, os forçando a contratar créditos de fontes mais caras para suprir a demanda;
9 . Regulamentar a Lei Complementar 137/2010 que criou o Fundo de Catástrofe;
10 . Fomentar linhas de crédito públicas ou privadas para promover a agricultura regenerativa.
Clique aqui e acesse o documento completo com as propostas do Sistema CNA/Senar para o próximo plano agrícola e pecuário.
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