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CNA discute impactos da reforma tributária na cadeia da cachaça
Núcleo de Aguardente de Cana e Cachaça se reuniu na quarta (27)
Brasília (28/09/2023) – A CNA discutiu, na quarta (27), em reunião do Núcleo de Execução da Aguardente de Cana e Cachaça, os impactos da reforma tributária nos dois produtos.
Durante a reunião, os membros analisaram tópicos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 45/2019, que traz os novos modelos de tributação para o país, criando dois Impostos sobre Valor Agregado (IVA Dual). Atualmente, a matéria tramita no Senado.
Neste contexto, um dos pontos centrais abordados foi a adoção do Imposto Seletivo (IS), que faz parte da proposta de reforma tributária e poderá incidir sobre determinados produtos como bebidas alcóolicas e tabaco. A alíquota do IS deve ser definida posteriormente em lei complementar.
Uma das preocupações do colegiado diz respeito aos impactos da reforma na competitividade da cachaça, principalmente para pequenos e médios produtores. Desta forma, eles elencaram pontos prioritários para a cadeia produtiva que serão abordados de forma mais intensiva.
A assessora técnica do Núcleo, Eduarda Lee, destacou que a PEC em análise tem apresentado avanços para o setor do agro. Segundo ela, as questões relacionadas ao IS não se encerram com sua aprovação, pois muitos pontos serão tratados e aprofundados em lei complementar.
“De toda forma, é muito importante que o setor como um todo discuta essas mudanças desde já, para que haja construção de proposições positivas para a cadeia produtiva”.
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