CNA discute ações governamentais para agricultura familiar
Conversa ao vivo analisou compras governamentais de alimentos e o Plano Safra da Agricultura Familiar
Brasília (30/04/2020) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) debateu as compras governamentais de alimentos e o Plano Safra da Agricultura Familiar durante uma transmissão ao vivo pelo Instagram, na quinta (30).
A conversa contou com a participação do superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, e do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fernando Schwanke.
Em relação ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o secretário afirmou que a liberação de R$ 500 milhões permitirá que, aproximadamente, 85 mil agricultores familiares sejam beneficiados, além de 12,5 mil entidades e 11 milhões de famílias em vulnerabilidade social.
Do total dos recursos, R$ 220 milhões serão operacionalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para as cooperativas de agricultores familiares e R$ 150 milhões para governos estaduais e prefeituras. A modalidade PAA Leite receberá R$ 130 milhões.
Segundo Fernando, os recursos para produtores e famílias deverão estar disponíveis a partir da próxima semana. Os critérios de distribuição são definidos pelo Ministério da Cidadania. A participação dos produtores é feita por meio de cooperativas inscritas na Conab.
“Estamos trabalhando para ter mais agilidade na liberação dos recursos. Queremos que os critérios sejam inclusivos para os produtores. Já temos uma ideia construída nesse sentido e a próxima chamada prevista, de R$ 100 milhões, já vai ser dentro desses novos padrões”, afirmou.
PNAE – Ambos participantes reforçaram a importância da manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende mais de 40 milhões de alunos de toda a educação básica. Dos recursos repassados pelo governo, 30% são investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar.
Conforme o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, a merenda escolar consome R$ 4 bilhões em recursos por ano. Desse montante, R$ 860 milhões são destinados para a agricultura familiar, mas muitos municípios fazem a aquisição prevista na lei.
“O produtor precisa estar mobilizado, procurar o seu sindicato, a prefeitura e a sua Federação. Conseguimos a manutenção do PNAE e agora precisamos aproveitar. A base precisa estar unida para que possamos participar desse importante programa”, disse Bruno Lucchi.
Plano Safra – Durante a conversa também foram discutidos os pontos que devem ser priorizados no Plano Safra da Agricultura, como a redução de juros, aumento de crédito e a ampliação de recursos para assistência técnica por meio do Pronaf Produtivo Orientado.
Mudanças no Programa Garantia Safra, novas linhas de financiamento para irrigação e a continuidade da linha para a construção ou reformas de moradias de pequenos agricultores, dentro do Pronaf, são outras demandas do setor.
De acordo com Fernando Schwanke, o Mapa já está em tratativas com o Ministério da Economia e o foco é construir um plano “turbinado”, com aproximadamente R$ 15 bilhões para a agricultura familiar.
Veja: Live Bruno Lucchi e Fernando Schwanke - Compras governamentais alimentos e PAP Agricultura Familiar
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