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CNA debate repasse de receita de CBios aos produtores independentes de biomassa
PL 3149/2020 que trata do tema está na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados
Brasília (29/08/2023) – O presidente da Comissão Nacional de Cana-de-açúcar da CNA, Nelson Perez Junior, se reuniu, na segunda (28), com o deputado federal Benes Leocádio (União/RN) para debater o projeto de lei que trata do repasse de parte da receita gerada pelos Créditos de Descarbonização (CBios) aos produtores independentes de biomassa.
O PL 3149/2020 está na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados e aguarda apresentação de parecer do deputado que é o relator da matéria.
O encontro foi realizado em Natal (RN) e contou com a presença de produtores rurais da região, o deputado estadual Hermano Morais, os presidentes da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Paulo Leal, da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-açúcar (Unida), José Inácio, da Cooperativa dos Plantadores de Cana-de-açúcar do Rio Grande do Norte (Cooplacana), Anderson Faheina, e da Associação dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte (Asplan), Hermano Neto.
Durante a reunião, Leocádio afirmou que o texto do projeto deve ser pautado e votado em breve e que seu relatório vai considerar a partilha da receita dos CBios aos fornecedores de biomassa para produção de biocombustíveis.
Nelson Perez falou sobre a importância da Política Nacional de Biocombustíveis, o Renovabio, que permite a emissão de CBios quando substituição dos combustíveis fósseis pelos biocombustíveis, e sua comercialização.
“O RenovaBio é importante na esfera social, principalmente quando o mundo está voltado ao debate de pautas ESG. Portanto, é fundamental que os produtores independentes recebam de fato a parte cabível pelo volume de biomassa entregue para estímulo do próprio programa”, disse.
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