CNA apresenta impactos da Reforma Tributária para a fruticultura
Principais propostas foram analisadas pela Comissão Nacional da entidade
Brasília (25/08/2020) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu, na terça (25), os integrantes da Comissão Nacional de Fruticultura para discutir as propostas de Reforma Tributária em análise no Congresso Nacional e os impactos que elas trarão para o setor agropecuário, como o aumento dos custos de produção e queda na rentabilidade de várias culturas.
A CNA está debatendo o tema em todas as Comissões Nacionais da entidade, para mobilizar Federações, sindicatos e produtores rurais e alertá-los sobre os prejuízos que o possível aumento da carga tributária trará para a produção de alimentos no Brasil.
No encontro online, o presidente da Comissão, Luiz Roberto Barcelos, afirmou que o setor é a favor de uma reforma que simplifique o atual sistema de tributos e que não aumente a carga tributária para o produtor rural.
“As propostas ainda não estão de acordo com o que o agro precisa e todas podem gerar aumento de impostos. Aumentar a carga tributária significa elevar os custos de produção e, consequentemente, o preço dos alimentos”.
A assessora técnica do Núcleo Econômico da CNA, Carolina Nakamura, apresentou os principais pontos da PEC 45/2019, da Câmara, da PEC 110/2019, do Senado, e do Projeto de Lei 3887/2020, do Governo Federal, e os prejuízos que elas trarão para o setor se aprovadas com o texto atual.
Nakamura destacou que a PEC 45, por exemplo, propõe a adoção de uma alíquota única de 25% para todos os bens e serviços, o que provocaria o aumento dos custos de produção de frutas e a queda da rentabilidade do produtor. A assessora apresentou uma análise de custos feita pela entidade com os dados do Projeto Campo Futuro.
Segundo a advogada da assessoria jurídica da CNA, Viviane Faulhaber, sendo a fruticultura voltada para a exportação, a competitividade do setor estaria ameaçada, pois os outros países subsidiam os produtos agrícolas.
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